Tarso e Paulo Renato contestam dados sobre Fundef

O ministro da Educação, Tarso Genro não acredita na estimativa do Ministério Público que indicou desvio em três quartos dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)."Não acho que 75% dos prefeitos do Brasil sejam irresponsáveis a esse ponto", disse, ao deixar uma reunião com reitores em Porto Alegre. "Sou um administrador municipal experiente", ressaltou, referindo-se às duas vezes que governou a capital gaúcha.Tarso considerou "muito grave" a informação e disse que se trata de um problema a ser resolvido pelo Tribunal de Contas e pelos municípios. E fez um desafio: "Os prefeitos têm de falar porque eles estão sendo acusados de fraudes em recursos que a União é obrigada a repassar e o faz de maneira legal e regulamentada."Casos isoladosO ex-ministro Paulo Renato Souza, em cuja gestão o Fundef foi criado, também duvida da exatidão do trabalho do Ministério Público. "Não se sabe que amostra foi usada para chegar ao índice de 75% de desvio." Paulo Renato acredita que há apenas casos isolados de desvio."O Fundef veio justamente para corrigir os casos de corrupção", disse Paulo Renato. Ele argumenta que 60% do Fundef está vinculado ao pagamento de professores. Portanto, apenas o restante poderia ser desviado. "O dinheiro é depositado em uma conta do Banco do Brasil e seu extrato pode ser acessado por vereadores e membros do conselho de fiscalização dos municípios."O ex-ministro também acha que não é fácil superfaturar o número de alunos, já que o censo realizado pelo MEC revela essas distorções.CâmaraDeputados da Comissão de Educação da Câmara querem mudar a forma de escolha e a composição dos conselhos municipais de acompanhamento do Fundef para impedir que seja integrados por familiares dos prefeitos e secretários municipais.Eles querem ainda estabelecer eleições para a definição dos membros e a inclusão de um representante dos alunos. O representante dos pais também não poderá ser servidor municipal nem prestador de serviço da prefeitura.Proposta nesse sentido já foi aprovada pela Comissão de Educação, mas ainda não chegou ao plenário. A relatora na Comissão de Constituição e Justiça é a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Para virar lei, o projeto precisará passar também pelo Senado.Conselhos"Os conselhos não funcionam: 70% deles são apáticos e dominados pelos prefeitos", diz o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), ex-presidente da Comissão de Educação da Câmara e relator da subcomissão de deputados que investigou denúncias de fraude no Fundef em 2001."É preciso aperfeiçoar o mecanismo de controle social, dando também formação aos conselheiros", diz o presidente da Comissão de Educação, deputado Carlos Abicalil (PT-MT).

Agencia Estado,

13 de abril de 2004 | 10h34

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