Tarso diz que Conselho de Educação vai mudar

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse hoje que o perfil do Conselho Nacional de Educação (CNE) "vai mudar". Nas próximas semanas, o governo definirá os nomes que substituirão 12 dos 24 conselheiros. O CNE é um órgão auxiliar do Ministério da Educação que, entre outras atribuições, opina sobre o credenciamento e descredenciamento de universidades e centros universitários e a autorização para o funcionamento de cursos de direito, medicina, odontologia e psicologia.Tarso não revelou quais serão os nomeados para as 12 vagas - 6 para a Câmara de Educação Superior e 6 para a Câmara de Educação Básica. O MEC já recebeu as indicações das entidades do setor, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a prerrogativa de nomear 50% dos novos conselheiros a seu critério, independentemente da lista de indicados.Os conselheiros cumprem mandatos de quatro anos e podem ser reconduzidos uma vez. Dos 12 cujo mandato termina no próximo dia 13 de março, apenas 5 não poderão ser nomeados novamente. São eles José Carlos Almeida da Silva, atual presidente do CNE; Éfrem Maranhão, presidente da Câmara de Educação Superior; Lauro Zimmer, na câmara superior, e Carlos Roberto Jamil Cury e Guiomar Namo de Mello, na câmara básica.Segundo Éfrem Maranhão, o conselho deixou de ter as funções cartoriais que o antigo Conselho Federal de Educação tinha e que motivaram a sua extinção em meio a denúncias de corrupção. Criado em 1995, o novo conselho também já viveu seus momentos de troca de acusações, com graves divergências entre representantes de universidades públicas e privadas e entre grupos privados disputando as mesmas fatias do mercado.

Agencia Estado,

18 de fevereiro de 2004 | 19h59

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