Tarso deve estatizar vagas por MP ainda neste semestre

Com pressa para oferecer já no segundo semestre pelo menos 60 mil vagas de graduação para estudantes de baixa renda em instituições particulares, o governo deve editar, em 30 ou 45 dias, medida provisória lançando o programa Universidade para Todos. O anúncio foi feitonesta terça pelo ministro da Educação, Tarso Genro.A seleção dos alunos será feita tanto pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quanto pelos vestibulares das universidades federais. A idéia é atender egressos de escola pública, negros, professores de educação básica sem diploma de ensino superior, deficientes físicos, índios e presidiários.?Queremos que esse projeto da transformação de vagas privadas em vagas públicas seja aplicado ainda, se possível, este ano. Para que seja este ano, será uma medida provisória?, disse Tarso. ?Isso não quer dizer que essa proposta não possa ser modificada no curso dos debates, inclusive pelo Congresso.?As medidas provisórias valem por até 120 dias após editadas. Nesse período, devem ser votadas pelo Congresso. Caso contrário, perdem a eficácia.AjustesTarso deu a entender que a fórmula do programa poderá sofrer ajustes. ?Estamos descobrindo coisas bem interessantes nesse processo, estudando a legislação, o que nos dá uma amplitude maior do que pensávamos para produzir asvagas?, disse ele, que espera chegar ao fim do ano atendendo 100 mil alunos.As 60 mil vagas previstas para o início do segundo semestre seriam as já oferecidas por instituições interessadas em aderir ao programa. O governo diz que a ociosidade nos cursos de graduação privados chega a 37,5%.As instituições de ensino privadas que aderirem ao Universidade para Todos passarão a ter as mesmas isenções fiscais que hoje beneficiam as universidades filantrópicas. Em troca, deverão ceder ao governo cerca de 25% de suas vagas.Da mesma forma, instituições filantrópicas que desejarem perder o título e funcionar como empresas com fins lucrativos, mas mantendo as isenções, poderão fazê-lo desde que cedam também vagas para o novo programa. Com isso, poderiamlegalmente distribuir lucros entre os sócios e receber aportes externos.

Agencia Estado,

02 de março de 2004 | 21h16

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