Suprema Corte dos EUA analisa distinção de raça nas escolas

Cinco dos nove juízes da Suprema Corte dos EUA parecem estar afirmando que o sistema escolar do país poderá ofender a Constituição, ao levar em conta a raça dos alunos para promover a diversidade nas salas de aula.Se os juízes votarem de acordo com esse raciocínio em dois casos atualmente sob análise, planos de estímulo à diversidade, em andamento em centenas de distritos educacionais, estarão em risco.Os casos apresentados à Corte na segunda-feira, 4, são de Seattle e Louisville. Esta é a primeira vez em que um caso do tipo chega à Suprema Corte desde que o tribunal decidiu, em 2003, que uma consideração limitada poderia ser dada à raça dos estudantes durante o processo de admissão no ensino superior, a fim de criar um corpo discente diversificado.A decisão sobre os novos casos deve sair em meados de 2007.Nos casos desta segunda-feira, pais abriram processos depois que, por considerações raciais, tiveram negadas vagas para os filhos nas escolas que haviam escolhido. A política escolar que se encontra em jogo foi sustentada em cortes federais, e está estabelecida para impedir que as escolas façam segregação racial.O juiz Anthony Kennedy, que poderá representar o voto decisivo, após a aposentadoria da juíza Sandra Day O´Connor, em 2005, uniu-se aos colegas conservadores ao expressar ceticismo sobre os programas de diversidade racial.Os distritos escolares podem se ver em maus lençóis ao "definir cada estudante pela cor da pele", disse Kennedy, durante o debate do caso de Seattle. "Parece-me que isso só deveria ser permissível, se for permissível, como último recurso".Advogados dos pais e do governo federal dizem que os planos de diversificação racial violam a Cláusula de Proteção Igual da 14ª Emenda da Constituição, aprovada após o fim da Guerra Civil americana, para contornar os efeitos da escravidão. AS leis contra a segregação racial aprovadas nos anos 50 e 60 do século 20 tinham como alvo principal Estados onde a lei local segregava a população por raça.A questão representa um desafio para as escolas de Louisville, que ficaram 25 anos sob uma ordem judicial para eliminar os efeitos da segregação patrocinada pelo Estado. O plano de diversificação que está sendo questionado agora segue as linhas dessa sentença anterior."O que é constitucionalmente necessário um dia é constitucionalmente proibido no dia seguinte? Que estranho", disse a juíza Ruth Bader Ginsburg. O sentimento foi repetido pelos outros juízes liberais da Suprema Corte.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.