Supersalário na USP faz tribunal rejeitar contas

Corte também criticou problemas ambientais no câmpus Leste da universidade

Paulo Saldaña e Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

16 Abril 2014 | 03h00

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo recusou nessa terça-feira, 15, as contas da Universidade de São Paulo (USP) no exercício de 2011 por pagamento de supersalários de pelo menos 167 professores, incluindo o atual reitor, Marco Antonio Zago, e o antigo dirigente da instituição, João Grandino Rodas.

As contas de 2008 já haviam sido rejeitadas pelo órgão por causa dos salários. A USP enfrenta uma crise financeira por comprometer 100% de seu orçamento com folha de pessoal e cortou em 30% seus gastos com custeio e investimentos.

João Grandino Rodas foi multado em R$ 40 mil. O TCE ainda deu 60 dias para que Zago encaminhe as providências tomadas pela reitoria. A situação ambiental da USP Leste também é citada para fundamentar a decisão.

Os servidores citados pelo tribunal recebiam, em 2011, salários acima do teto constitucional, limitado pelos ganhos do governador. À época, Geraldo Alckmin (PSDB) recebia R$ 18.725,00. Em 2011, o atual reitor recebia R$ 23,6 mil, quase R$ 5 mil a mais que o governador do Estado. Rodas recebia R$ 3,9 mil acima do governador e o então diretor da USP Leste, Jorge Boueri Filho, R$ 3,2 mil a mais.

A situação de altos salários ocorre por causa do tempo de trabalho dos docentes e do acúmulo de cargos de direção. Todos os pró-reitores e vários diretores de unidades recebiam esses valores mais altos.  A USP não divulga os salários de seus servidores, já tendo recusado pedidos feitos a partir da Lei de Acesso à Informação pela reportagem.

O próprio tribunal admite que a lista de supersalários pode ser maior. “Repisa-se que essa foi apenas uma pesquisa por amostragem, podendo haver outros servidores públicos que não constam da listagem”, cita a decisão, de relatoria do conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. O tribunal determinou que a universidade “congele” remunerações de todos os funcionários que se encontram acima do teto constitucional. Também exigiu que não se façam reajustes a servidores, a fim de evitar aumentos acima do teto.

Reincidência. O órgão já havia rejeitado, no mês passado, as contas da instituição referentes ao ano de 2008 – também por causa de supersalários. Em março, a USP informou à reportagem que os limites estavam sendo respeitados desde 2010. Nessa quarta-feira, 16, a universidade defendeu que esses gastos estão regulares desde 2012. Procurado pela reportagem, Rodas não respondeu.

O TCE ressalta que já não é a primeira vez que a USP falha na prestação de contas e aponta desordem na administração. “Falhas apontadas neste exercício se coadunam com aquelas detectadas em exercícios pretéritos, com oferecimento de justificativas semelhantes.” Na avaliação do TCE, a reincidência sinaliza “evidente desorganização administrativa” da instituição. O relatório ainda menciona falhas nas licitações e organizações fiscais deficientes de várias faculdades e institutos.

A corte também questionou roubo de objetos de unidades, como computadores, câmeras e até um veículo, que não haviam sido registrados no sistema patrimonial.

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