STF promove último dia de audiência pública sobre cotas raciais

Juristas colhem opinião de diversos setores da sociedade para decidir duas ações movidas sobre o sistema

estadao.com.br,

05 Março 2010 | 10h00

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira, 5, o último dia de audiência pública sobre as políticas de cotas no ensino superior. A decisão do STF de abrir o debate surgiu para ajudar a julgar duas ações movidas sobre o sistema de cotas nas universidades públicas.   Veja também: Maioria é favorável à cota racial no início de audiência do STF Gestores discutem manutenção de cotas para negros na UnB   Contra ou a favor das cotas raciais? Comente no blog do Estadão.edu    Em uma delas o DEM questiona os critérios raciais utilizados desde 2004 pela Universidade de Brasília (UnB) para a admissão de estudantes pelo sistema de cotas. A outra foi apresentada por um estudante que se sentiu prejudicado pelo mesmo sistema adotado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).   Durante este último dia de audiência pública do STF, especialistas vão apresentar suas opiniões sobre o sistema de cotas nas universidades. Na abertura, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Fábio Konder Comparato fala sobre educação e cidadania de afrodescendentes e carentes. Depois. será a vez da professora Flávia Piovesan, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, explicar a compatibilidade das cotas com o sistema constitucional brasileiro.   O representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) Marcos Antonio Cardoso defende, durante a manhã, as políticas de ação afirmativa. Em seguida, o juiz da 2ª Vara Federal de Florianópolis Carlos Alberto da Costa Dias fala sobre a dificuldade de identificação do negro.   O representante do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e da Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves explica durante a audiência os sistemas classificatórios de cor, raça e etnia.   No período da tarde, entidades de ensino de vários estados, dirigentes de escolas e alunos vão apresentar suas posições. O debate vai até as 16h.   (Com Agência Brasil)

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