STF confirma que judeus terão de fazer Enem no sábado

Alunos não queriam fazer a prova no dia sagrado para a religião

03 Dezembro 2009 | 20h35

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (3 de dezembro) que os estudantes judeus vão ter de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como os outros alunos, nestes sábado e domingo.    O plenário do STF manteve decisão do presidente da Corte, Gilmar Mendes, que em novembro suspendeu uma determinação da Justiça para que a União marcasse uma data alternativa para as provas dos judeus. A medida evitaria que os estudantes tivessem de fazer o exame no Shabat, é um período sagrado para essa religião que acontece do pôr-do-sol de sexta-feira até o pôr-do-sol de sábado.   Para tentar derrubar a decisão de Mendes, a defesa dos estudantes alegou que, pela Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.   No julgamento, Mendes observou que na inscrição para o exame foi oferecida a opção de "atendimento a necessidades especiais. Ele também disse que uma decisão determinando a realização da prova em data alternativa poderia provocar um efeito multiplicador de pedidos semelhantes. Segundo ele, isso poderia tornar "inviável a realização de qualquer concurso, prova ou avaliação de âmbito nacional, ante à variedade de pretensões, que conduziriam à formulação de um sem-número de tipos de prova".

Mais conteúdo sobre:
pontoedu enem judeus STF

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.