SP tem 100 mil crianças sem vaga em creche, segundo MPE

Mesmo com 17 Centros Educacionais Unificados (CEUs) em funcionamento e o aumento de quase 10% na oferta de vagas em creches da cidade de São Paulo, a Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual (MPE) estima que o déficit na educação infantil - creches e pré-escolas que atendem crianças entre 0 e 6 anos - esteja próximo de 100 mil vagas. É nos extremos da cidade - sobretudo nas Zonas Leste e Sul - que as mães encontram mais dificuldades para matricular seus filhos.Pela Constituição Federal, tanto o município quanto as empresas são responsáveis pela educação infantil. Mas, como não há uma maneira de saber quantas vagas são de responsabilidade de cada um, as políticas públicas para a construção de novas unidades são baseadas apenas nos dados populacionais dos distritos e nas prioridades de cada orçamento participativo."A oferta de pré-escolas cresceu e o problema está quase resolvido. Nas creches, porém, a falta de vagas continua. E o déficit se deve principalmente a esse fator", afirma o promotor Vidal Serrano Nunes Júnior. "Mandei ofícios para os sindicatos e já constatei que as empresas também não cumprem seu papel."Reclamações freqüentesEmbora o promotor reconheça que a situação está menos grave do que no ano passado - quando o MPE ameaçou entrar com uma série ações na Justiça, caso a Prefeitura não se comprometesse a criar pelo menos 40 mil novas vagas para pré-escola - ele diz que a falta de acesso às creches ainda é uma das reclamações mais freqüentes na Promotoria.Ao todo, 812 creches da cidade - entre diretas, indiretas e conveniadas - são administradas pela prefeitura. Em relação ao ano passado, a oferta de vagas cresceu cerca de 10%. E o principal responsável por esse aumento foram os CEUs, que oferecem 300 vagas - o dobro de uma creche comum."Os Centros de Educação Infantil (creches) dos CEUs recebem 5.100 crianças que antes não eram atendidas", diz Maria Khadiga Saleh, responsável pelo Setor de Demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Agencia Estado,

30 de setembro de 2003 | 13h17

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