Só 23% das redes de escolas particulares do País atingiram as metas de qualidade estipuladas pelo Ministério da Educação (MEC). Entre as públicas, o índice aumenta para 42%. O ensino privado em São Paulo, por exemplo, não teve o desempenho previsto nem no ensino fundamental nem no médio. As metas são definidas de acordo com a evolução esperada para cada rede, a cada dois anos, e fazem parte do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado nesta segunda-feira, 3.
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu índices e objetivos para as 27 redes particulares de cada Estado nas três etapas (anos iniciais e finais de fundamental e ensino médio). Do total de 81 metas previstas, só 19 foram atingidas: 16 nas séries iniciais (alunos de 6 a 10 anos) e outras três no fundamental 2 (alunos de 11 a 14 anos). No ensino médio (jovens 15 a 17 anos), todas as redes não evoluíram como o esperado.
Isso acontece apesar de as notas gerais da rede privada serem superiores às da pública. Nos anos iniciais, por exemplo, o Ideb público é 5,5 e o privado, 7,1 (escala de 0 a 10). Já a rede pública de São Paulo, também nas séries iniciais, tem Ideb igual ou maior que o dos colégios particulares de Pará, Ceará, Alagoas, Maranhão e Pernambuco. O Ideb inclui notas dos alunos em provas de Português e Matemática no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e taxas de aprovação.
“Não há solução mágica na educação. Volta e meia se diz que fazer uma escola deixar de ser pública e virar privada vai melhorar e isso não é verdade”, diz o presidente da Fundação Lemann, Denis Mizne. Segundo ele, é preciso considerar, na comparação, o fato de as particulares terem mais flexibilidade, poder selecionar alunos e demitir professores. “O problema do Brasil é de aprendizagem. Ser pública ou privada não quer dizer boa ou ruim.”
Ao blog Eleição+Educação, do Estado, os candidatos à Presidência Henrique Meirelles (MDB) e João Amoedo (Novo) têm defendido políticas como a de vouchers, em que a família pobre pode escolher uma escola privada para o filho, com mensalidade paga pelo governo, modelo adotado em Estados americanos. Pesquisas não mostram melhor desempenho de alunos que usam voucher em comparados aos da rede pública.
Este ano foi a primeira vez em que escolas de ensino médio privadas puderam se voluntariar para fazer o Saeb. Todas que participaram com um número mínimo de alunos tiveram um Ideb divulgado (mais informações nesta página). Mas, para o cálculo do Ideb das redes em cada Estado e no País só foram consideradas as escolas escolhidas por amostra pelo MEC, o que garante a comparabilidade estatística com outros anos.
Para Benjamin Ribeiro, do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São Paulo, que reúne colégios privados, os dados mostram que a rede tem desempenho melhor. “Hoje o pai busca na escola não só a qualidade de ensino, mas segurança.” Mais de 1,1 milhão de alunos da rede privada fizeram a prova de aprendizagem do MEC.
Os resultados também mostram melhora mais acentuada na rede pública. Entre 2005 e 2017, o ensino médio público aumentou seu Ideb de 3,0 para 3,5 - elevação de 16%. Já na rede privada, o crescimento foi de 3% (de 5,6 para 5,8). A rede pública do ciclo final do fundamental avançou 45% (de 3,3 para 4,8) e a particular, 10% (de 5,8 para 6,4). Nenhuma delas atingiu as metas. “Me permito dizer que não cumpriremos em décadas”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.
Ensino técnico
Cinco governadores do Nordeste - Ceará, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Piauí - divulgaram carta questionando o cálculo do Ideb. Segundo eles, o MEC mudou a regra e resolveu não incluir as notas de escolas técnicas no índice do ensino médio. Das 750 escolas de ensino médio do Estado, 119 são técnicas. O Ideb do Ceará nessa etapa aumentou, mas não atingiu a meta. Procurado pelo Estado, o ministério não comentou a crítica. “As escolas foram avaliadas, mas o investimento que fizemos no ensino profissionalizantes não foi considerado”, disse o governador do Ceará, Camilo Santana (PT).
Os cearenses empataram com São Paulo e ficaram na 4.ª colocação do ranking do médio. A rede paulista era líder até 2015 e piorou sua nota em 2017. Nos anos finais do fundamental, o Ideb cresceu, mas sem atingir a meta. A Secretaria de Estado da Educação disse que os resultados “evidenciam a necessidade” de aperfeiçoamento e os alunos poderão fazer cursos técnicos a distância.
Escolas particulares da capital têm Ideb que chega a 8,4
Embora longe das metas, a rede privada da capital tem escolas com desempenho acima do esperado. O Colégio Objetivo Integrado registrou Ideb 8,4, o mais alto da cidade. A média das escolas particulares no Estado de São Paulo, no ensino médio, é 5,9, ficando na quarta colocação e não atingindo a meta, de 6,8. O Integrado foi criado dentro do Objetivo para agrupar os melhores alunos e se destaca no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a diretora Maria Luiza Guimarães, a escola se voluntariou para participar do Saeb e 39 alunos fizeram a prova.
Ao determinar que todas as escolas fizessem o Saeb e abrir para as particulares, o MEC pretendia que o exame substituísse o Enem por escola, ranking que se tornou balizador da rede particular e que deixou de ser divulgado pela atual gestão. O Colégio Dante Alighieri teve Ideb 7,3 e o Magno, 7,1. A menor notas de escolas da capital que participaram é 4,5. Mesmo assim, o índice ainda é superior ao da melhor rede pública no ensino médio, Goiás (4,3).
