Epitácio Pessoa/Estadão
Epitácio Pessoa/Estadão

Só 21 prefeituras dizem que escolas da rede estadual de SP já voltaram, afirma entidade

Aval para retorno a partir do dia 8 de setembro foi dado pelo governo do Estado em agosto; maioria dos municípios ainda não definiu data de retomada, segundo pesquisa da Undime-SP

Júlia Marques, O Estado de S.Paulo

11 de setembro de 2020 | 16h06
Atualizado 11 de setembro de 2020 | 20h22

Apenas 21 prefeituras paulistas informaram que as atividades retornaram no dia 8 de setembro nas escolas estaduais. É o que indica um levantamento preliminar realizado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (Undime-SP) com 496 cidades do Estado de São Paulo (de um total de 645 municípios). Para o governo estadual, a pesquisa "não é representativa" e "não retrata toda a realidade do Estado". O governo afirma que 128 municípios indicaram adesão ao plano de retomada das atividades presenciais nas escolas em setembro.

Os resultados preliminares da pesquisa apontam que, em apenas 4% dos municípios que responderam ao levantamento, as aulas da rede estadual foram retomadas. O levantamento questiona se, no município em questão, as atividades escolares presenciais retornaram no dia 8 de setembro, seguindo o Plano São Paulo. Há a opção de marcar sim ou não para cada uma das redes de ensino (municipal, estadual ou particular). O formulário com as perguntas foi enviado aos dirigentes municipais de ensino.

Segundo a Undime-SP, "os comitês municipais de contingenciamento, que também avaliam a situação dos casos e que estão ouvindo os pais e professores, não consideram o cenário adequado para a retomada, uma vez que muitas cidades têm situações peculiares e não finalizaram ou estruturaram os protocolos de segurança, pedagógicos, socioemocionais, entre outros recursos necessários para a volta segura dos alunos e profissionais". 

A pesquisa também indica que apenas 1% das prefeituras (4 municípios) autorizou o retorno às atividades presenciais para reforço e recuperação na rede municipal na última terça-feira - mesmo porcentual de retorno verificado nas escolas de educação infantil das redes particulares. Boa parte dos municípios (67%) ainda não definiu se as atividades educacionais presenciais voltam este ano, segundo o levantamento. Um terço (32%) já indicou retorno só em 2021 e 1% apenas pretende que as atividades voltem este ano. 

Em agosto, o governo estadual de São Paulo deu o aval para que municípios há 28 dias na fase amarela do plano de reabertura abrissem suas escolas a partir do dia 8 de setembro para atividades de reforço e acolhimento. A decisão sobre reabrir ou não ficou nas mãos das prefeituras, que sofrem pressão contrária dos professores. Em pesquisas, pais também vêm indicando que não pretendem mandar os filhos de volta à escola. 

"Os resultados da pesquisa resumem bem a preocupação e responsabilidade dos municípios, secretários de educação, prefeitos e secretários de saúde nessa tomada de decisão. Uma vez que o governador passou essa responsabilidade para os municípios, percebemos que eles procuraram ser mais conservadores, principalmente por causa dessa grande responsabilidade diante da tomada de decisão", diz Márcia Bernardes, presidente da Undime-SP e dirigente municipal de Educação em Atibaia. 

Ela também destaca que o levantamento é importante para que se pense em ações em que a Undime pode apoiar e subsidiar os secretários após a tomada de decisão, como formação para os professores e orientação jurídica. 

Boa parte dos municípios realizou pesquisas com pais de alunos como forma de referendar as decisões. Nos últimos dias, vêm sendo publicados decretos que sinalizam a abertura de pelo menos parte das redes de ensino. Segundo o levantamento da Undime-SP, entre os municípios que responderam que não sabem e que não definiram a volta às aulas, 5% acreditam que as atividades voltarão em outubro (rede municipal); 24% consideram possível a liberação das escolas estaduais e 13% permitirão o retorno da educação infantil das redes particulares do Estado no próximo mês. 

A maior parte dos municípios (87,8%) diz que as ações locais são pautadas na decisão do comitê de contingenciamento intersetorial e que estão ouvindo os parentes dos alunos; 74% estão elaborando decreto municipal para regulamentar a decisão; 15% utilizarão outro tipo de documento; 5% dos municípios usarão o decreto estadual/municipal para a tomada de decisões e apenas 3% utilizarão o decreto estadual.

Governo estadual diz que levantamento não é representativo

Segundo Henrique Pimentel, subsecretário de articulação regional da Secretaria da Educação do Estado, a pesquisa da Undime-SP "não é representativa" e "não retrata toda a realidade do Estado". O governo estadual afirma que 128 municípios indicaram adesão ao plano de retomada das atividades presenciais nas escolas em setembro. "Esses 128 são municípios que ou têm decreto liberando o Estado ou não se manifestaram sobre o retorno, então a gente assume que eles seguem o Plano São Paulo."

Segundo Pimentel, não caberia à Undime esse tipo de levantamento. "Quem tem controle de qual escola (estadual) abre ou não é o Estado, não a secretaria municipal de Educação. Essa pesquisa mostra um posicionamento da Undime de não assumir responsabilidades sobre esse retorno e pesquisar sobre algo que não é responsabilidade do município, que é o retorno da rede estadual", diz Pimentel. 

Ele afirma que 352 escolas estaduais já abriram nesta semana, com estudantes, para atividades de reforço escolar e acolhimento - o número de municípios onde essas unidades foram abertas não foi informado pelo governo estadual. 

Na capital, ainda não há data para o retorno das escolas. O prefeito Bruno Covas (PSDB) afirmou nesta sexta-feira, 11, que as escolas municipais de São Paulo estão preparadas para retomar atividades presenciais, com medidas contra a covid-19 como distribuição de kits de higiene, merenda em formato de "prato feito" e promessa de transmissão ao vivo de aulas em 100% das unidades até dezembro. A decisão sobre o retorno, no entanto, só deve ser anunciada na próxima semana, após resultado do último inquérito sorológico na cidade.

Uma pesquisa da Undime em âmbito nacional, divulgada nesta semana, mostrou que 3.769 redes municipais (de um total de 4.272 redes que responderam ao levantamento) ainda não têm data para retornar ao ensino presencial. Essas redes somam 13,3 milhões de alunos.

 

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