Sindicato protesta contra a municipalização do ensino em SP

O sindicato dos professores da rede estadual de ensino quer o fim da municipalização, sistema que transfere escolas do Estado para as prefeituras. Essa é uma das reivindicações que fazem parte do protesto organizado para esta quinta-feira à tarde, no vão livre do Masp, em São Paulo.Especialistas em educação, porém, são favoráveis à municipalização, implantada em 1996, pois acreditam que a descentralização aproxima a comunidade das escolas e melhora a qualidade do ensino. O sistema tem adesão de mais de 80% dos municípios.Para o presidente do Sindicato dos Profissionais do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Carlos Ramiro, ?os municípios arrecadam menos e não têm condições de manter o ensino fundamental?. Os professores pedem ainda um reajuste salarial de 24,98%, baseado na incorporação de gratificações e bônus. O repasse das escolas e alunos para os municípios se dá apenas no ensino fundamental (1.ª a 8.ª séries). Há 3,2 milhões de alunos nesse nível na rede estadual e 1,9 milhão, nas redes municipais. Segundo a coordenadora do processo na Secretaria Estadual da Educação, Ana Maria Mantovani, o objetivo do Estado era o de ampliar o ensino médio.AproximaçãoPara o educador da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Artur Costa Neto, a transferência do controle da rede para o município aproxima a comunidade das escolas. ?A administração estadual faz os problemas serem resolvidos de maneira massificada.? Na opinião de Ramiro, os municípios tiveram de aceitar a transferência da rede de ensino para não perder dinheiro. Ele se refere à instituição, em 1998, do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental (Fundef), que recolhe 15% da arrecadação global de Estados e municípios e repassa verbas apenas para custear o ensino fundamental. Em São Paulo, são cerca de R$ 1.200,00 por aluno a cada ano.?Se o município não tem rede de ensino fundamental formada, não recebe nada. Isso aumentou o atendimento em educação nas cidades, mas não garantiu a qualidade do ensino?, diz o educador da Universidade de São Paulo (USP) Romualdo Portela. A secretária de Educação de Barueri, Cilene Bittencourt, confirma que, ao assumir o ensino fundamental, a prefeitura ?deixou de perder?, porque passou a receber recursos do Fundef. ?Com verbas descentralizadas, conseguimos realizar uma avaliação de aprendizagem com todos os alunos.? Após visita a escolas públicas feita a pedido do Instituto Fernand Braudel, a pesquisadora inglesa Jane Wreford avaliou que a municipalização aumenta o compromisso dos professores com alunos e escolas. ?Obter esse tipo de vínculo é difícil dentro da gigantesca máquina estadual. As escolas municipais que vimos são, em geral, mais bem administradas, em razão da identificação mais próxima da escola com o município.?

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