Alex Silva/Estadão
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Sindicato entra com ação por volta às aulas na rede privada de SP

Capital paulista foi autorizada a reabrir escolas para reforço em setembro, mas prefeito descartou abertura no mês que vem por risco de disseminação da doença

Júlia Marques, O Estado de S.Paulo

20 de agosto de 2020 | 15h09

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), que representa escolas particulares, entrou com um pedido de liminar contra a decisão da Prefeitura de São Paulo de não permitir a volta às aulas na capital paulista no dia 8 de setembro. 

O governo estadual havia dado aval para que municípios há 28 dias ou mais na fase amarela do plano de reabertura econômica abrissem suas escolas em setembro, mas deixou a decisão nas mãos das prefeituras. Para todo o Estado, foi fixada a data de retorno no dia 7 de outubro. 

Nesta semana, porém, o prefeito Bruno Covas (PSDB) informou que não seriam abertas escolas das redes pública e privada no município em setembro. A cidade de São Paulo está há mais de 28 dias na fase amarela do plano de reabertura. O argumento de Covas é de que crianças e adolescentes sem sintomas são potenciais disseminadores da doença. 

Um inquérito sorológico realizado pela Prefeitura de São Paulo com 6 mil estudantes entre 4 e 14 anos da rede municipal apontou que 16,1% têm anticorpos para o novo coronavírus. Do total, 64,4% são assintomáticos para a covid-19, dado que preocupa a gestão pela possibilidade de disseminação.  

Segundo o sindicato, a ação é "para suspender os efeitos do ato coator do prefeito, com a determinação judicial de que seja liberado aos estabelecimentos particulares de ensino retornar às suas atividades educacionais presenciais opcionais". 

Comunicado do Sieeesp indica que o Plano São Paulo permitiu que sejam realizadas atividades de acolhimento, reforço e recuperação dos seus alunos, "com o devido protocolo sanitário e dentro do porcentual permitido". O sindicato destaca, ainda, que se trata de retorno opcional.

A ação vale para todas as escolas filiadas ao Sieeesp e com sede no município de São Paulo. O documento foi protocolado na quarta-feira, 19, na Fazenda Pública e redistribuído ao Tribunal de Justiça. 

Municípios já descartam reabrir

Em Santo André, Mauá, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, os prefeitos já anunciaram que a reabertura das escolas nas redes públicas municipais está totalmente descartada no ano letivo de 2020. Em reunião realizada no dia 11 o Consórcio Intermunicipal Grande ABC definiu que as aulas presenciais das redes pública e privada vão voltar na mesma data.

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