O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), que representa escolas particulares, entrou com um pedido de liminar contra a decisão da Prefeitura de São Paulo de não permitir a volta às aulas na capital paulista no dia 8 de setembro.
O governo estadual havia dado aval para que municípios há 28 dias ou mais na fase amarela do plano de reabertura econômica abrissem suas escolas em setembro, mas deixou a decisão nas mãos das prefeituras. Para todo o Estado, foi fixada a data de retorno no dia 7 de outubro.
Nesta semana, porém, o prefeito Bruno Covas (PSDB) informou que não seriam abertas escolas das redes pública e privada no município em setembro. A cidade de São Paulo está há mais de 28 dias na fase amarela do plano de reabertura. O argumento de Covas é de que crianças e adolescentes sem sintomas são potenciais disseminadores da doença.
Um inquérito sorológico realizado pela Prefeitura de São Paulo com 6 mil estudantes entre 4 e 14 anos da rede municipal apontou que 16,1% têm anticorpos para o novo coronavírus. Do total, 64,4% são assintomáticos para a covid-19, dado que preocupa a gestão pela possibilidade de disseminação.
Segundo o sindicato, a ação é "para suspender os efeitos do ato coator do prefeito, com a determinação judicial de que seja liberado aos estabelecimentos particulares de ensino retornar às suas atividades educacionais presenciais opcionais".
Comunicado do Sieeesp indica que o Plano São Paulo permitiu que sejam realizadas atividades de acolhimento, reforço e recuperação dos seus alunos, "com o devido protocolo sanitário e dentro do porcentual permitido". O sindicato destaca, ainda, que se trata de retorno opcional.
A ação vale para todas as escolas filiadas ao Sieeesp e com sede no município de São Paulo. O documento foi protocolado na quarta-feira, 19, na Fazenda Pública e redistribuído ao Tribunal de Justiça.
Municípios já descartam reabrir
Em Santo André, Mauá, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, os prefeitos já anunciaram que a reabertura das escolas nas redes públicas municipais está totalmente descartada no ano letivo de 2020. Em reunião realizada no dia 11 o Consórcio Intermunicipal Grande ABC definiu que as aulas presenciais das redes pública e privada vão voltar na mesma data.
