Atualizada às 21h11
SÃO PAULO - O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) informou que entrou nesta segunda-feira, 11, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o corte de ponto dos professores em greve no Estado de São Paulo. Parados desde o dia 13 de março, os docentes tiveram o primeiro desconto por faltas no salário no holerite de maio.
A Apeoesp já havia obtido liminar que impedia que os descontos fossem feitos, mas a decisão temporária foi derrubada na última semana pela Justiça, depois de recurso movido pelo governo estadual. O sindicato defende que o corte é ilegal, uma vez que decisões recentes do STF em casos semelhantes levaram ao entendimento de que não deveria haver corte de ponto.
Prevaricação. Há uma semana, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) descartou a possibilidade de rever ou desistir do corte de ponto. “Governo não faz o que quer, não tem essa liberalidade. Se dá aula, tem frequência. Se não dá aula, não tem frequência. Como vai dar frequência para quem não dá aula? Isso é prevaricação”, afirmou Alckmin, em evento no Palácio dos Bandeirantes.
Ele também voltou a afirmar que a greve “não tem muito sentido”.
Os professores liderados pela Apeoesp pedem reajuste de 75,33% para equiparação a outras profissões com ensino superior. O governo estadual, no entanto, critica a paralisação, que entende como “extemporânea”, e destaca que houve reajuste de 45% para a categoria nos últimos quatro anos.
Multa. A Justiça paulista multou a Apeoesp em R$ 300 mil por descumprir uma liminar do mês passado. A decisão impedia o sindicato de divulgar propaganda que pede aos pais que deixem de levar filhos às escolas durante a greve.
Na decisão, a Justiça afirma que a propaganda era “ilícita e extremamente prejudicial aos interesses dos menores de idade”. A Apeoesp disse que a veiculação da propaganda foi em apenas uma das 93 subsedes e decidiu recorrer da multa.
