A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo apresentará nos próximos dias um projeto de lei que altera a forma de evolução na carreira do magistério, associando o reajuste salarial ao desempenho do professor em provas aplicadas regularmente pelo governo. Hoje, os docentes da rede ganham aumento por tempo de serviço e conclusão de cursos, como mestrados e especializações.
"Estamos criando níveis na carreira vinculados ao aperfeiçoamento do professor e criando faixas salariais que vão responder a esse aperfeiçoamento", afirmou ontem o secretário Paulo Renato Souza, após participar de evento promovido pela Fundação Itaú Social.A proposta, que precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa para entrar em vigor, cria cinco faixas salariais para os professores da rede. Desse modo, ao ser aprovado em concurso público e ingressar na carreira, o professor receberá o salário base, no valor de R$ 1.597 para 40 horas semanais. Ele deverá permanecer por quatro anos com esse salário, e ficar pelo menos três anos na mesma escola sem ultrapassar o limite de faltas permitidas pela rede - pelo menos 12 por ano.
Após esse período, o professor poderá prestar uma prova aplicada pela secretaria, conforme antecipou na segunda-feira a Folha de S.Paulo. Os 20% que alcançarem as melhores notas poderão ter aumentos de 25% e, assim, migrarem para a faixa salarial seguinte. Paulo Renato explicou que a concessão de reajustes para os docentes bem avaliados, no entanto, estará sujeita ao orçamento do Estado. "Dependendo das disponibilidades orçamentárias, até 20% dos professores poderão ascender à faixa seguinte ao fazer a prova", disse.
