Serra anuncia remuneração por desempenho no ensino público

Segundo a Secretaria da Educação, o bônus será pago em duas parcelas a partir do início de 2009

overnador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), encaminhou à Assembléia Legislativa um projeto de lei que define regras para a implantação de um sistema de remuneração por desempenho para professores e funcionários ligados à Secretaria da Educação. "É a primeira vez que se liga o rendimento dos alunos com incentivos materiais ao pessoal da escola", destacou Serra. De acordo com a proposta, se as metas de cada escola forem alcançadas, os professores, supervisores, agentes de serviço e profissionais do setor administrativo receberão o total do bônus: 20% dos 12 salários mensais, ou seja, 2,4 salários mensais a mais. Caso a meta seja ultrapassada, a bonificação equivalerá ao avanço observado. Se a escola chegar a 10% da meta, seus funcionários receberão 10% do bônus. O teto equivale a até 2,9 salários mensais a mais. Segundo a Secretaria da Educação, o bônus será pago em duas parcelas a partir do início de 2009, com base na meta escolar que será definida no próximo Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). A prova será aplicada aos alunos da rede pública em novembro. Segundo Serra, cerca de 300 mil funcionários serão beneficiados, e o governo do Estado estima em pelo menos R$ 500 milhões o gasto com a nova política de remuneração. De acordo com ele, o recurso virá da verba destinada à educação e do crescimento da receita do Estado. "Se houver uma explosão de metas ultrapassadas, a gente põe mais dinheiro", prometeu.