Série de reportagens sobre fundações faz MEC cobrar instituições

Ministério da Educação vai pedir esclarecimentos às universidades sobre irregularidades apontadas pelas reportagens 

O Estado de S. Paulo

14 Abril 2015 | 03h00

Paulo Saldaña

O Ministério da Educação vai pedir esclarecimentos às universidades sobre irregularidades apontadas pelas reportagens da série Universidades S/A, publicadas em conjunto pelo Estado, O Globo, Zero Hora, Gazeta do Povo e Diário Catarinense. O secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, também conversou nesta segunda-feira, 13, com a Controladoria-Geral da União (CGU) para saber se existe a necessidade de o MEC tomar mais alguma providência.

“O MEC está pedindo às instituições todos os esclarecimentos e já falei com o secretário da CGU (Carlos Higino). Se há irregularidades, como parece nesses casos, cabe primeiro aos reitores atuarem”, disse Costa. “O MEC entra caso haja irregularidade envolvendo as instâncias superiores das instituições, o que parece não estar ocorrendo.”

O secretário executivo ressaltou que a legislação que regula a atuação das fundações foi atualizada em 2013, o que tornou o controle mais rígido e possibilitou que elas pudessem continuar a “contribuir com a universidade e com o País”, não sendo objetivo do modelo trazer ganho extra para os docentes.

A série de reportagens, publicada desde domingo nos cinco jornais, mostrou irregularidades envolvendo a atuação de fundações de apoio ligadas às universidades. 

Há casos de terceirização de obras (mais informações nesta página), convênios milionários sem licitação com a Petrobrás e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e professores que recebiam, ao mesmo tempo, como bolsistas e sócios de empresas subcontratadas sem licitação. 

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