Senado aprova programa de combate ao bullying nas escolas

Proposta deve retornar para nova discussão da Câmara, antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff

Erich Decat, O Estado de S. Paulo

19 Março 2015 | 21h43

BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira, 19, projeto que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, também conhecido como bullying. Por causa das alterações no texto realizadas na comissão de Direitos Humanos da Casa, a proposta deve retornar para nova discussão da Câmara, antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O texto aprovado define o bullying como a "sequência de episódios de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, praticado reincidentemente por um indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas". Tal intimação será enquadrada como bullying, nos casos em que produza na vítima prejuízos físicos, morais e/ou psicológicos. 

A proposta lista também as situações que indicam uma possível situação de intimidação sistemática classificando-as em: verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material e virtual. 

O projeto determina ainda que o combate ao bullying é dever de estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas. Além disso, o programa de combate à prática deverá capacitar profissionais da educação e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema. 

Mais conteúdo sobre:
Senado bullying Educação

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.