Senado aprova o Enade, substituto do Provão

O Senado aprovou nesta quarta-feira, por 50 votos a favor, dez contra e uma abstenção, o projeto de conversão da medida provisória que cria novas regras para a avaliação do ensino superior. O texto da Câmara foi mantido, mas os senadores acrescentaram duas emendas ao projeto, de modo que agora a proposta voltará a ser analisada na Câmara, onde ocorrerá a votação final.No lugar do Exame Nacional de Cursos (Provão), o projeto institui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que continuará obrigatório e deverá ser aplicado por amostragem. Caberá ao Ministério da Educação regulamentar a lei, apontando o critério de definição da amostra - o mais provável é a realização de sorteio. Diferente do Provão, ao qual só eram submetidos os formandos, o Enade será feito também pelos estudantes do primeiro ano.EmendasUma das emendas aprovadas hoje estabelece que as comissões encarregadas de avaliar in loco as instituições de ensino - verificando as instalações, os currículos e o nível dos professores - sejam formadas paritariamente por especialistas de universidades públicas e privadas.A outra emenda estabelece que, na regulamentação da lei, o MEC fixe critérios para que a pontuação das instituições de ensino leve em conta o nível de conhecimento prévio dos alunos, de modo que o Enade mostre o quanto os estudantes aprenderam durante o curso de graduação, independentemente do que sabiam antes de chegar à faculdade.NovembroO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) planeja aplicar o Enade em novembro, em 13 carreiras: Agronomia, Zootecnia, Veterinária, Enfermagem, Farmácia, Medicina, Odontologia, Educação Física, Serviço Social, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional. Isso dependerá, no entanto, da regulamentação da lei.O relator do projeto de conversão no Senado foi o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Antes de votarem o projeto de conversão, senadores criticaram o governo por editar mais uma MP para tratar de assunto tão importante em regime de urgência - a medida provisória estava trancando a pauta de votações, ou seja, impedindo que outras matérias fossem analisadas. Isso levou os senadores a apreciarem o assunto de forma apressada.

Agencia Estado,

17 de março de 2004 | 23h15

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.