Senado aprova MP do ProUni; texto voltará à Câmara

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, em votação simbólica, a medida provisória que cria o Programa Universidade Para Todos (Prouni), pelo qual as universidades particulares reservam vagas para estudantes carentes em troca deisenções tributárias.Os senadores modificaram o texto aprovado na Câmara e ampliaram de 7% para 8,5% a parcela de vagas que as universidades privadas terão quereservar para estudantes carentes com renda per capita inferior a três salários mínimos.Após acordo entre os líderes partidários, a MP foi aprovada com as modificações - propostas pelo relator, senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA). A MP enviada à Câmara pelo Executivo previa 10% das vagas para os estudantes carentes, e a Câmarareduziu essa reserva para 7%.Outra alteração aprovada pelos senadores: no texto original da medida provisória, as bolsas de estudos eram ou integrais ou de 50%, e o Senado criou a bolsa de 25%.Fica a cargo do MEC definir qua is cursos e instituições em que podem ser concedidas as bolsas de 25%.Pela MP, o total de vagas do Prouni é de 118 mil. Agora, com as modificações feitas pelo Congresso, a estimativa inicial do MEC é de que o total seja reduzido em 20 mil vagas.Com as alterações feitas pelos senadores, a MP terá de voltar a ser apreciada pela Câmara, o que, em função do recesso parlamentar, só poderá ocorrer a partir de fevereiro.

Agencia Estado,

16 de dezembro de 2004 | 17h05

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