Sem recursos, programa Escola Ideal será extinto

Transformar escolas públicas de municípios pobres do interior em centros de educação bem equipados e com professores bem treinados era a meta de um programa lançado no ano passado pelo então ministro da Educação, Cristovam Buarque. Seis meses depois, uma das principais idéias de Cristovam está fadada ao fracasso.Os 29 municípios de sete Estados que foram selecionados para o projeto-piloto, na maior parte dos casos, ainda estão por receber os recursos previstos. O projeto de expansão para outros 315 este ano ficou no papel.Parte dos recursosA idéia do Escola Ideal foi lançada pelo então ministro no início de 2003. Em dezembro foram assinados os primeiros convênios, com municípios escolhidos em cada região de acordo com o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Cada um receberia recursos para melhorar a educação, especialmente em infra-estrutura.Cristovam tentava criar um movimento para melhorar a educação em todo País, chegando a todas os municípios.Até agora, os Estados receberam apenas parte dos recursos. A segunda parcela do convênio foi assinada na última semana e só agora os municípios vão mesmo ver a cor do dinheiro.Parte dos recursosEsse é o caso de Goiás, por exemplo. "Nós recebemos a primeira parcela, mas era muito pequena. Repassamos o que era para transporte escolar, mas guardamos o resto porque havia a possibilidade do programa ser suspenso. Agora, com a assinatura do segundo convênio, vamos repassar todos os recursos", explica a secretária de Educação do Estado, Eliana França.No Piauí, o superintendente da Secretaria de Educação, José Barros, explica que os recursos que o Estado recebeu já foram entregues aos municípios - com exceção daqueles que não prestaram contas da primeira parcela e do dinheiro para mobiliário, cuja compra está em licitação. Mas o Estado também não recebeu ainda tudo o que estava previsto.Apesar dos atrasos, os 29 municípios que fizeram parte da primeira etapa do Escola Ideal podem se considerar sortudos. Serão os únicos.ExtinçãoNo início deste ano, o ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou que o programa não teria continuidade. O dinheiro previsto para esse ano seria remanejado para outras áreas."Os secretários estaduais de Educação foram unânimes em considerar o programa caro e limitado, já os que municípios a serem atendidos são poucos", explica Daniel Balaban, diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que cuida do programa.Seriam investidos cerca de R$ 3 milhões de recursos federais em cada município. Os Estados teriam de arcar com despesas de treinamento de professores e os municípios, com a garantia de manutenção de crianças na escola e com a erradicação do analfabetismo.Para os Estados o programa pouco trazia além de despesas, já que o investimento federal era direto nos municípios.Para o transporte escolarCom a troca dos ministros, os R$ 244 milhões previstos para o Escola Ideal serão gastos com transporte escolar e Educação de Jovens e Adultos. "Foram os secretários que levantaram a necessidade de um investimento maior nessas áreas", explicou Dalaban.Agora, depois de assumir sua cadeira no Senado Cristovam reclama do descaso com o programa. "Fala-se na necessidade de termos escolas em período integral, bem equipadas. O Escola Ideal era o início disso, mas acabaram antes de começar", disse.

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