Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Sem quórum, comissão da Câmara arquivará projeto Escola Sem Partido

Projeto pode ser retomado na próxima legislatura, mas será necessário iniciar trabalhos praticamente do zero; reunião foi cancelada por falta de deputados no plenário

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

11 Dezembro 2018 | 15h00

BRASÍLIA - O Projeto de Lei 7180/14,  conhecido como Escola Sem Partido, será arquivado na Câmara dos Deputados. A comissão especial que analisava a proposta encerrou a última reunião nesta terça-feira, 11, mais uma vez sem conseguir analisar a proposta. O presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu que não vai mais convocar reuniões do colegiado e, dessa forma, com os poucos dias restantes de trabalho da atual legislatura, a matéria será arquivada.

O projeto pode ser retomado na próxima legislatura, mas será necessário iniciar os trabalhos praticamente do zero. Será preciso desarquivar a proposta e começar uma nova rodada de debates nas comissões da Câmara. O autor do projeto ou de qualquer um dos 10 apensados pode pedir o desarquivamento.

A reunião foi cancelada porque não havia deputados suficientes no plenário, embora houvesse quórum suficiente registrado no painel eletrônico. Isso aconteceu porque deputados, principalmente a favor do projeto, marcaram presença, mas deixaram o local na sequência.

Os últimos encontros da comissão foram marcados por tumulto e bate-boca entre parlamentares e ativistas contra e a favor da proposta. Foram 12 reuniões para tentar votar o parecer do relator. A oposição, liderada principalmente pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Maria do Rosário (PT-RS), conseguiu obstruir a análise da matéria.

O projeto prevê a proibição do que chama de "prática de doutrinação política e ideológica" pelos professores, além de vetar atividades e a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante. Define, ainda, os deveres dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula. O Escola Sem Partido foi criado como movimento político, em 2004, pelo advogado Miguel Nagib. 

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