Seleção para ProUni começa no próximo vestibular

Com o Universidade para Todos (ProUni), instituído por medida provisória publicada na segunda-feira, estudantes de baixa renda poderão concorrer a 20 mil bolsas integrais ou parciais em faculdades privadas no próximo vestibular, no Distrito Federal e em sete Estados. A meta do governo é atingir 70 mil alunos por ano.Professores de escolas básicas da rede pública também poderão concorrer a bolsas em cursos de licenciatura. O MEC ainda vai publicar a regulamentação da MP, que definirá, por exemplo, um percentual das bolsas para negros e índios. As cotas serão estipuladas de acordo com dados regionais do IBGE.Benefícios fiscaisA MP concede benefícios fiscais para as instituições de ensino que oferecerem bolsas integrais a estudantes de famílias de renda per capita de até um salário mínimo e meio, e bolsas de 50% alunos de famílias com ganhos de três salários mínimos.O MEC enviará para as faculdades privadas listas de pré-selecionados, levando em conta as notas do Enem. As instituições poderão ainda aplicar algum exame para escolher os bolsistas. Por enquanto, aderiram ao programa 37 faculdades, incluindo entidades de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, Rondônia e Pará.Medida provisóriaO ProUni foi instituído por uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira e publicada na edição de segunda do Diário Oficial. A decisão de baixar uma MP contradiz a determinação do ministro da Educação, Tarso Genro, que havia garantido não tomar este caminho.O projeto de lei do ProUni recebeu dezenas de emendas e estava sendo discutido pelo Congresso, mas com dificuldades para se chegar a um acordo que garantisse sua aprovação.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.