Secretários vão definir com MEC uso do salário-educação

Um grupo formado por representantes do Ministério da Educação (MEC), dos governos estaduais e das prefeituras começa a definir, na semana que vem, a aplicação da parcela de recursos do salário-educação que, neste ano, passará a ser retida pela União ? algo em torno de R$ 400 milhões.A criação do grupo foi acertada nesta terça-feira pelo ministro da Educação, Tarso Genro, em encontro com o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Educação (Consed), Gabriel Chalita, titular da pasta em São Paulo.A nova distribuição de recursos do salário-educação foi aprovada em lei, em 2003, e prevê que 10% da arrecadação fique com a União. O ex-ministro Cristovam Buarque pretendia usar o montante para financiar o programa Escola Ideal, inicialmente em 27 municípios pobres do País, e a compra de uniformes escolares. O Consed contesta a nova divisão e ameaçava entrar na Justiça para garantir que o dinheiro fosse repassado diretamente a Estados e municípios.Diante da sinalização de Tarso de que o governo está aberto ao diálogo, Chalita disse que a ação judicial deverá ser descartada, caso o MEC aceite a proposta dos secretários estaduais de aplicar os recursos em transporte escolar.Transporte escolarO salário-educação deve arrecadar este ano cerca de R$ 4 bilhões para investimento no ensino fundamental. Antes da nova lei, o dinheiro era dividido da seguinte forma: dois terços para Estados e municípios e um terço para o FNDE.A parcela estadual era redistribuída entre os municípios segundo critérios definidos em cada Estado, o que gerava reclamações de prefeitos.Agora, a União retém 10% do arrecadado e mais um terço do restante. Os dois terços de Estados e municípios, por sua vez, são repassados automaticamente conforme o número de alunos matriculados.O Consed é contra a retenção dos 10%. ?Quanto mais se descentraliza os recursos, mais transparente fica o processo e maior é a garantia de que o dinheiro chegará às escolas?, disse Chalita. ?Entre uniforme e transporte, não tenho dúvida de que é mais importante garantir o transporte.?

Agencia Estado,

10 de fevereiro de 2004 | 18h58

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