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Secretários pressionam Tarso por recurso integral

Por Agencia Estado
Atualização:

Em encontro realizado nesta sexta-feira num luxuoso hotel de Brasília, secretários estaduais de Educação decidiram dar uma trégua de 15 dias ao novo ministro, Tarso Genro, mas mantêm a ameaça de entrar na Justiça contra a retenção de 10% do salário-educação pelo governo federal, a partir deste ano. Na expectativa de garantir o repasse integral do dinheiro, os secretários argumentam que, sem esse dinheiro, haverá transtorno no sistema de transporte dos estudantes nos Estados e municípios. O presidente do Conselho de Secretários de Educação (Consed), o representante paulista Gabriel Chalita, estima que a retenção por parte do governo de recursos do salário-educação poderá chegar a R$ 440 milhões, levando em conta números do ano passado. O Estado de São Paulo deixaria de receber R$ 110 milhões. O secretário paulista acha que o governo pretende gastar esse dinheiro para a compra de uniformes escolares e construção de "escolas ideais" em 27 municípios selecionados. "A gente vai ter menos alunos nas escolas." Empenho Chalita disse que a decisão de esperar um posicionamento do Ministério da Educação foi tomada depois que o novo ministro Tarso Genro demonstrou empenho em dialogar com os secretários. Depois de aprovada pelo Congresso, a lei do salário-educação foi publicada no Diário Oficial em 30 de dezembro. O secretário observou que a lei não prevê o destino dos 10% retidos do salário-educação. "A gente poderá ingressar judicialmente contra essa retenção porque a origem do dinheiro é estadual", disse. Preocupação O secretário informou que a maior preocupação dos secretários é com a possível redução nos índices de alfabetização, pois sem transporte muitos estudantes deixam de freqüentar a escola. Chalita disse que os Estados foram surpreendidos com a sansão da lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana de dezembro. Sem um planejamento anterior, os secretários estaduais de educação não conseguiram garantir recursos para a rede de transporte escolar. "A compra de uniforme não deve ser prioridade, pois nenhum estudante deixa de freqüentar a escola se não tiver uniformizado." Crítica a Cristivam Aliado do governador tucano Geraldo Alckimin, Chalita voltou a criticar a "falta de objetividade" do ex-ministro Cristovam Buarque. "Na área de Educação, precisamos de pessoas objetivas. Sonhar é muito bom, mas pagar a conta do transporte e da merenda é para o dia seguinte", avaliou. "Não vimos nada de prático na gestão anterior. Não sei se a culpa era dele (Buarque), da equipe ou do governo."

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