Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Secretário de SP diz que Base Nacional vai 'restabelecer o federalismo' no País

José Renato Nalini afirma que proposta inclui planos que são próprios para cada região; educadores se reúnem para debater a segunda versão do documento

Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

27 Julho 2016 | 13h54

SÃO PAULO - O secretário estadual da Educação de São Paulo, José Renato Nalini, disse nesta quarta-feira, 27, que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai "restabelecer o federalismo" no Brasil. A base estabelece um conteúdo mínimo obrigatório a ser ensinado nas escolas públicas e provadas, que deve abranger 60% da grade programática. Os 40% restantes devem ser completados por eEstados e municípios.

"A BNCC não irá sacrificar uma ideia, que foi aparentemente negligenciada nos últimos anos, que é a fisionomia e a formatação federativa do Brasil", disse Nalini. "Vamos poder incluir nos planos de educação o que é próprio, típico e não pode ser olvidado em determinadas regiões e municípios."

Nesta quarta e quinta-feira, 28, São Paulo realiza seminário com educadores de São Paulo que analisam a segunda versão da BNCC para encaminhar suas sugestões de alteração ao documento. As discussões nos Estados e municípios devem seguir até o fim de agosto, quando as sugestões serão encaminhadas para o Ministério da Educação (MEC). A previsão do ministério é ter uma versão final consolidada até novembro.

A conclusão era prevista inicialmente para o 24 de julho -prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Educação(PNE), lei sancionada pela presidente afastada, Dilma Rousseff, em junho de 2014, após aprovação no Congresso Nacional. A base está em sua segunda versão, a primeira foi apresentada em setembro do ano passado e foi elaborada por 116 especialistas. O texto foi alvo de inúmeras críticas, que apontavam sobretudo sua fragilidade e falta de coerência. Uma consulta on-line, aberta pelo MEC, recebeu 12 milhões de contribuições, que levaram à segunda versão.

"A BNCC é um exercício de democracia, todos temos que participar de sua elaboração. Mas a base não termina com a sua elaboração, é aí que ela começa, com o trabalho de implementá-la em todas as escolas", disse o secretário aos professores. 

As redes estaduais e municipais terão um prazo para adequar os próprios currículos e livros didáticos. O seminário de discussão em São Paulo conta com a participação de 243 educadores, sendo 14% deles da educação infantil, 42% do ensino fundamental, 32% do médio e 12% analisam os textos introdutórios do documento.

Os professores se reúniram em grupos para discutir os objetivos de aprendizado para cada uma das disciplinas em cada uma das etapas de ensino. 

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