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Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima pede demissão

Ele alega motivos pessoais para desligamento; um dos principais auxiliares de Weintraub, Lima era um dos responsáveis pelo Sisu, centro de crise na última semana

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Por Adriana Fernandes
Atualização:

BRASÍLIA - O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima Junior, pediu demissão nesta quinta-feira, 30, em meio a uma das maiores crises da pasta, causada por erros na divulgação de notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e falhas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Embora a prova seja de responsabilidade de outro órgão do MEC, o sistema, usado por estudantes para o ingresso em universidades públicas, era de sua responsabilidade.

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Um dos principais auxiliares do ministro da Educação, Abraham Weintraub, Lima comunicou seu desligamento alegando motivos pessoais. Ele nega que sua demissão tenha sido causado por problemas com o Sisu. Em carta, obtida pelo Estado, o agora ex-secretário diz que nunca deixou de “ousar” ao exercer seu trabalho na pasta e que não fez nada "sozinho". Afirma ainda ter contado com apoio de Weintraub nos nove meses em que ficou no cargo. 

A divulgação da lista de aprovados na 1.ª chamada do Sisu chegou a ser impedida pela Justiça após o MEC admitir erros na correção de algumas provas do Enem. Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberar a divulgação dos resultados, participantes do exame relataram problemas na lista de espera. Procurado, o MEC disse que o sistema funcionava normalmente.

Outro problema relatado foi o vazamento de uma lista “não oficial” no site do Sisu na terça-feira, antes de a divulgação ser liberada pelo STJ. Apesar da proibição judicial, o ministério confirmou que uma lista que “não representava o resultado oficial” ficou disponível e pôde ser vista “por alguns minutos”. 

Secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima Junior, pediu demissão Foto: GABRIEL JABUR/MEC

Lima é funcionário de carreira do antigo Ministério do Planejamento, hoje na pasta da Economia, e retorna à sua função anterior. O secretário deixa o cargo no mesmo dia em que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), subiu o tom das críticas ao ministro Weintraub. No comunicado em que anuncia a demissão, o ex-secretário afirma ainda que ajudou a criar a ID Estudantil, o Diploma Digital, o Novo Revalida, de validação de diplomas médicos obtidos no exterior, e aperfeiçoar o Fies, o programa de financiamento estudantil.

Durante sua passagem pelo secretaria, Lima foi responsável pelo desenho do Future-se, principal bandeira de Weintraub voltado para as universidades federais. A ideia central do programa é a captação de recursos próprios pelas instituições e a gestão por meio de Organizações Sociais (OSs).Apresentado em julho, o Future-se terminou a fase de consulta pública na semana passada e ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. 

A relação do MEC com as federais, porém, foi uma das principais fontes de desgastes de Weintraub ao longo do ano passado. Após Weintraub anunciar o bloqueio de recursos para as instituições, no início do ano, o governo foi alvo de diversas manifestações nas ruas do País.

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De acordo com a carta de Lima, foram alocados R$ 230 milhões para investimentos em placas fotovoltaicas e para conclusão de obras que estavam paradas ou em andamento nos câmpus das instituições, além de 100% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual. 

Em novembro, em parecer revelado pelo Estado, uma comissão da Câmara criada por Maia apontou paralisia no planejamento e na execução de políticas públicas por parte da pasta da Educação. Foi a primeira vez que o Legislativo formou um grupo para averiguar o trabalho de um ministério. 

Como mostrou o blog da Renata Cafardo em dezembro, nomes importantes do MEC estavam deixando a pasta, num sinal de que Weintraub pode sair do cargo. Em dezembro,  dois coordenadores da área de Alfabetização, Renan Sargiani e Josiane Toledo Silva, deixaram o ministério. A jornalista Priscila Costa e Silva, principal assessora do ministro, também foi exonerada no fim do ano passado.

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Leia abaixo a íntegra da nota de demissão do secretário de Educação Superior do MEC: 

"Por motivos pessoais, desligo-me da Secretaria de Educação Superior (SESU) para abraçar um novo propósito profissional. Quando assumi a Secretaria, estava ciente da responsabilidade que resultaria desse ato, mas nunca deixei de ousar e nunca fiz nada sozinho. A SESU ajudou a criar a ID Estudantil, o Diploma Digital, o Novo Revalida e aperfeiçoar o Fies. Conseguimos alocar R$ 230 milhões para investimentos em placas fotovoltaicas e para conclusão de obras que estavam paradas ou em andamento nas universidades federais. Conseguimos 100% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), implementamos cinco novas universidades federais e desenvolvemos o Future-se. Esse programa é o que há de mais inovador na educação brasileira. O envio do Projeto de Lei para o Congresso Nacional encerrará minha missão no glorioso Ministério da Educação. Nesses nove meses, muitos foram os desafios, mas pude contar com o apoio do Ministro Abraham Weintraub, do secretário executivo, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, dos demais secretários e colaboradores do MEC e, especialmente, da Família SESU (a Secretaria de Educação Superior). Deixo as portas abertas, o que me traz grande alegria, e me despeço com a certeza do dever cumprido, sabendo que bons frutos serão colhidos das sementes que ajudei a plantar."

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