Alex Silva/Estadão
Alex Silva/Estadão

Secretaria ouvirá 5 mil escolas do Estado para 'atualizar' órgãos de participação democrática

Mudanças deverão ser feitas nas Associações de Pais e Mestres (APMs), conselhos escolares e grêmios estudantis; após discussões regionais, projeto de lei da 'gestão democrática' será encaminhado para a Assembleia Legislativa

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

20 Setembro 2016 | 08h30

SÃO PAULO - A Secretaria Estadual da Educação fará uma pesquisa em todas as mais de 5 mil escolas da rede para verificar como funcionam, hoje, os espaços de participação da comunidade escolar, como os conselhos, associações de pais e mestres e grêmios estudantis. 

A ideia é captar a percepção dos alunos, professores e pais sobre a atuação destas unidades hoje e reunir casos de sucesso para que se tornem exemplo. Haverá uma série de perguntas objetivas e um espaço para comentários.

 “Vamos deixar livre para que a rede apresente as suas boas práticas e experiências exitosas. O grêmio em uma escola na periferia que tem organização mais horizontal, o conselho escolar que se reúne mais frequência ou aquela associação de pais e mestres que consegue engajar a comunidade do entorno em iniciativas que melhorem o ambiente escolar, por exemplo”, explica o assessor do secretário da educação José Renato Nalini e coordenador do projeto Gestão Democrática, Wilson Levy. 

Com isso, a pasta entende que poderá "aprofundar" a experiência democrática e atualizar seus modelos de participação, desenhados nos anos 80. A proposta surge depois de estudantes terem ocupado quase 200 escolas no ano passado, em protesto contra a chamada "reorganização" do ensino. Uma das  reivindicações dos alunos era a de poder participar mais da vida escolar.

 

Encontros. Depois de obter as respostas, a SEE vai realizar uma série de encontros regionais nas 91 diretorias de ensino do Estado para dar início à elaboração do projeto de lei da gestão democrática. A proposta é parte das metas dos Planos Nacional e Estadual de Educação (PNE e PEE). A meta do 19 prevê que os governos devem "assegurar condições, no prazo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto".

Além da pesquisa, está prevista a realização de um curso de formação para a liderança dos grêmios estudantis. Neste ano a maioria das escolas estaduais já tem organizações do tipo. "A ideia é discutir direitos de cidadania, democracia participativa, construção de consensos e comunicação assertiva, que são ferramentas que potencializam o papel dos grêmios", explica Levy.  A Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo (Efap) também oferecerá uma série de atividades e cursos sobre democracia. 

 

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