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Saúde estuda volta às aulas com máscaras, distanciamento e refeições nas salas

Documentos não apontam quando deve ocorrer o retorno ou se esta decisão será de prefeitos e governadores

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

24 de julho de 2020 | 19h54

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde estuda protocolo de retorno às aulas em escolas públicas com orientações para evitar a circulação do novo coronavírus. O texto foi discutido em reunião de 6 de julho do Centro de Operações de Emergência (COE) da pasta, conforme atas obtidas pelo Estadão.

A ideia é orientar uso de máscaras, distanciamento social com marcações feitas no chão, criar escala de entrada e saída das turmas, evitar circulação em espaços comuns e realizar refeições dentro das salas de aula. Além disso, reforçar a limpeza e ventilar os ambientes.

Segundo o registro da reunião, a escola teria autonomia para decidir como proceder se houver um aluno infectado, mas sem sintomas da doença. Procurado, o Ministério da Saúde não explicou se o protocolo seria apenas para a educação básica ou, também, para alunos de séries mais avançadas.

A composição das reuniões do COE varia. Além de técnicos da Saúde, já participaram representantes da Casa Civil, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outros.

O registro da reunião mostra que a ideia é garantir recursos para compra de materiais de higiene. O total não foi apontado. A verba será calculada com base no repasse normal que governos fazem a cada escola, e paga em parcela única. "Monitoramento de custeio será através do relatório de gestão. E será criado um código de monitoramento para essa verba", registra a ata. Os documentos do COE não apontam quando deve ocorrer o retorno às aulas ou se esta decisão será de prefeitos e governadores.

Procurado, o Ministério da Educação não tratou do debate do COE, mas afirmou que o Conselho Nacional de Educação já aprovou um parecer com orientações para volta às aulas presenciais na educação básica. O texto estabelece uma série de cuidados para o retorno gradual até 2021 às salas de aula.

O documento aguarda homologação e a data para retomada será decidida por autoridades locais, disse o MEC. A pasta também elaborou uma cartilha de biossegurança para atividades em instituições federais de ensino.

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