SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo deve publicar nesta terça-feira, 25, uma portaria que regulamenta os núcleos de apoio e acompanhamento pela aprendizagem (Napaas), equipes multidisciplinares que ajudarão professores e alunos na solução de conflitos e no diagnóstico de déficits de aprendizagem.
Criados em janeiro, os núcleos eram esperados para o segundo semestre deste ano, mas a implantação foi adiada. Com a publicação do decreto, todas as 13 diretorias municipais de ensino devem ter suas equipes até o início do próximo semestre letivo, em 2015.
O núcleo será composto por uma equipe multidisciplinar constituída por um coordenador, dois psicopedagogos, dois psicólogos, um fonoaudiólogo, um assistente social e um auxiliar técnico de educação (ATE).
As diretorias já possuem três dessas categorias profissionais: o assistente, o fonoaudiólogo e um psicólogo. Os demais serão selecionados dentro da própria rede municipal. "Em cada uma das nossas diretorias regionais haverá um núcleo básico, que pode até ter tamanho maior, dependendo das necessidades", explicou o secretário municipal de educação, César Callegari.
A equipe de coordenação dos núcleos ficará na sede da secretaria, no centro de São Paulo. Cada um dos Napaas terão atividades itinerantes em todas as escolas da diretoria à qual pertencem. O atendimento prestado será apenas pedagógico - e não terapêutico. "É um trabalho de orientação de equipe e de formação de diagnóstico para que, se for o caso, essas crianças e jovens possam ser encaminhados para os serviços de saúde e assistência social", explica Callegari.
Os núcleos terão a função de identificar dificuldades da equipe escolar em relação aos alunos, orientar as escolas e as famílias sobre o processo educacional, orientar a equipe escolar na construção e implantação de ações de mediação de conflitos, entre outras. "Esses núcleos vão atuar em vários temas que as escolas em geral têm dificuldade de lidar, como as questões de bullying, de violência, questões relacionadas às dificuldades de aprendizagem e de relacionamento. São desde problemas familiares que repercutem nas condições de aprendizagem e no desenvolvimento da criança até questões internas das escolas", conta o secretário.
A partir deste mês as diretorias já começarão a compor as suas equipes. A expectativa da secretaria é que todas as 13 diretorias completem seus núcleos até fevereiro do ano que vem.
