São Paulo gasta R$ 165,9 milhões com faltas de professores

Levantamento mostra que em 2005 houve 4 milhões de faltas no Estado

O Estado de São Paulo gasta por ano R$ 165,9 milhões com funcionários da área da educação que faltam ao trabalho por motivos de saúde. O valor é o equivalente ao orçamento de um ano do Programa Escola da Família em todas as 5.216 unidades da rede. Levantamento obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que em 2005 foram 4 milhões de faltas. Os dados de 2006 ainda não estão consolidados. Esse é o custo mínimo, já que o cálculo não contabiliza faltas abonadas, previstas em lei. Na educação, setor com 65% dos servidores estaduais (285 mil, 90% deles professores), o valor pode dobrar, se for incluído pagamento dos substitutos, que recebem por dia trabalhado. Em média, no funcionalismo estadual, há um índice de 9,8% de faltas - na educação, a taxa é de 9,5%; na saúde, de 10,5%. Na prática, um funcionário da área da educação falta, em média, um mês ao ano. Isso porque o ano letivo tem 200 dias, com 20 dias de aulas por mês. O que não quer dizer que o aluno fica sem aula, pois há o professor substituto. Mas, segundo especialistas, a descontinuidade influencia diretamente na aprendizagem. O levantamento, feito com base no banco de dados da Secretaria de Estado da Fazenda, teve como meta registrar o absenteísmo - quando o profissional não comparece ao trabalho - e verificar o custo disso para os cofres públicos. É possível perceber que 43% das ausências de todo o funcionalismo são devidas às faltas médicas. Pelo estatuto do funcionalismo, não há limites para essas faltas; elas só não podem ser tiradas por dois dias seguidos. Os outros 57% são resultado de licenças dadas após avaliação do médico perito. Cada uma dessas durou, em média, 33 dias, nas contas oficiais. Segundo o secretário da Gestão Pública, Sidney Beraldo, o absenteísmo é um problema sério, "que preocupa o governo, cuja obrigação é oferecer serviços de qualidade ao cidadão". "A população tem o direito de receber um bom atendimento. Por isso, devemos enfrentar esse problema para garantir que a sociedade não seja penalizada." Causas Identificar as causas que fazem com que um funcionário falte envolve uma compreensão da lei, das condições de trabalho, de doenças e da falta de motivação. "Precisamos compreender que o Estado assume atividades que o setor privado não faz, que envolvem riscos e dificuldades, como aulas na periferia ou segurança pública", disse ao Estado Mário Augusto Porto, assessor técnico da Casa Civil e responsável pelo levantamento. Outro fator é o envelhecimento da força de trabalho. 60% dos servidores têm mais de 41 anos, idade a partir da qual, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as pessoas têm ao menos uma doença crônica. "E falta motivação. Depois que Secretaria Estadual da Educação criou um bônus para professores que não faltam, houve redução de 5% nas faltas, entre 2004 e 2005. É pouco, mas para uma massa tão grande, é um sinal." Para Nelson Marconi, especialista em gestão pública da Fundação Getúlio Vargas e da PUC-SP, os altos índices exigem mudanças. "Há falta de incentivos positivos, como aumento para os que têm bons resultados e infra-estrutura para trabalhos arriscados, e de incentivos negativos, como punições, que são fracas no sistema público", disse.