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Santa Maria: 14 foram denunciados por 'jornada dupla'

Pedro Pavan e Maurício Araujo - Diário de Santa Maria

O Estado de S. Paulo

13 Abril 2015 | 03h00

Humberto Trezzi - Zero Hora

SANTA MARIA - A prática era comum, muitos sabiam e outros desconheciam a lei. Mas todos garantem que não houve má-fé. Essa é a síntese das justificativas dos 14 professores de Odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal em investigação por estelionato.

Os docentes, que deveriam ter Dedicação Exclusiva (DE) e recebiam a mais pela função, mantinham consultórios particulares ou haviam dado aulas ou cursos em outras instituições de ensino sem a liberação da UFSM, o que é proibido por lei, salvo algumas exceções. O assunto veio à tona em 2012, e os docentes foram denunciados no ano passado. 

Os 29 professores investigados em inquéritos policiais também passaram por um processo administrativo disciplinar (PAD) que, segundo o reitor da UFSM, Paulo Burmann, já foi concluído, e o relatório, levado ao MPF. Burmann acrescentou ainda que um dos 29 profissionais foi exonerado do cargo no ano passado por “descumprimento de contrato de trabalho”. 


“A Justiça está analisando isso e, enquanto ela não tiver uma decisão, não temos o que dizer. Se me perguntar se eu sabia, eu vou dizer: não sabia. Eu, como professor da universidade, não cuido da vida dos colegas dentro ou fora da instituição”, afirmou Burmann. Em 2012, ele era diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS), que hospeda o curso de Odontologia.

Chefia. Segundo Bruno Menezes, advogado de sete dos 14 denunciados à Justiça, no entanto, as atividades “extracurriculares” exercidas pelos docentes eram de conhecimento dos chefes. “Está mais que demonstrado que era uma conduta socialmente aceita no âmbito da universidade, conhecida pelas chefias e, algumas vezes, realizadas por elas, porque têm chefes que estão envolvidos nisso. E que nunca causou danos à atividade pública.”

De acordo com Menezes, todos os seus clientes deixaram de exercer algumas das duas funções. “Nenhum deles nega que tivesse consultório (enquanto tinham Dedicação Exclusiva), mas nenhum mantém mais os dois.” O advogado afirmou que alguns docentes permaneceram apenas com o consultório particular, e outros optaram pela DE.

Dos outros sete denunciados, quatro não foram encontrados pela reportagem e três preferiram não comentar o caso. 

Punições.Uma reportagem especial feita em conjunto pelo Estado, Zero Hora, O Globo, Diário Catarinense e Gazeta do Povo e publicada ontem revelou inúmeros problemas em instituições federais. Uma das responsáveis pela investigação que devassou as práticas dos docentes da UFSM e concluiu que pelo menos 14 cometeram crimes, a procuradora da República Paula Martins Costa Schirmer é rigorosa ao definir a DE. “Ela veda expressamente o exercício concomitante de outros vínculos remunerados de natureza pública ou privada por parte do professor.”

Segundo a procuradora, no âmbito das apurações disciplinares, sob responsabilidade da UFSM, a maioria dos docentes foi punida com pena de suspensão. Houve ainda advertência e demissão. “Além disso, em todos os casos em que se conclui pela responsabilização houve a condenação do servidor em repor ao erário os valores recebidos indevidamente a título de DE, o que gira em torno de R$ 100 mil a R$ 200 mil.”

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