SÃO PAULO - A Congregação da Faculdade de Direito da USP decidiu na tarde desta quinta-feira, 29, manter o título de persona non grata conferido ao reitor João Grandino Rodas em setembro do ano passado. Rodas é ex-diretor da São Francisco e havia entrado com recurso para revogar o título, mas sua apelação foi afastada por 24 dos 41 integrantes da Congregação - órgão colegiado mais importante da unidade.
A relatora do recurso, professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, votou contra a apelação e pela manutenção do título.
Rodas foi considerado persona non grata após fazer circular boletim em que criticava a atual administração da São Francisco. O uso do material institucional está sendo investigado pelo Ministério Público como indício de improbidade administrativa.
Recurso
No recurso apresentado à Congregação, Rodas disse que “não há previsão regimental ou estatutária para concessão de título negativo por unidade”. Segundo ele, a faculdade ignorou “o princípio da legalidade”. “Não é desconhecido dos membros desta Casa que à Administração só é lícito fazer o que a lei permite”, escreveu. O reitor afirmou ainda que a Congregação “excedeu sua competência” e, portanto, a deliberação tinha “vício insanável” de origem.
O reitor também apontou “vício procedimental”, já que, segundo ele, a deliberação não estava prevista na pauta da reunião; a proposta foi feita verbalmente, quase no fim da sessão; e não foi obedecido o regimento da USP, que determina a necessidade de votação secreta quando o assunto envolve nome ou interesse pessoal de docentes.
Rodas finalizava a apelação afirmando que levaria a questão ao Conselho Universitário, caso a Congregação da Faculdade de Direito negasse o recurso.
* Atualizada às 18h
