JB Neto/AE-29/9/2011
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Sanfran mantém título de persona non grata para Rodas

Reitor pediu revisão de título, mas recurso foi negado pela Congregação da faculdade

Carlos Lordelo, do Estadão.edu,

29 de março de 2012 | 17h12

SÃO PAULO - A Congregação da Faculdade de Direito da USP decidiu na tarde desta quinta-feira, 29, manter o título de persona non grata conferido ao reitor João Grandino Rodas em setembro do ano passado. Rodas é ex-diretor da São Francisco e havia entrado com recurso para revogar o título, mas sua apelação foi afastada por 24 dos 41 integrantes da Congregação - órgão colegiado mais importante da unidade.

 

A relatora do recurso, professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, votou contra a apelação e pela manutenção do título.

 

Rodas foi considerado persona non grata após fazer circular boletim em que criticava a atual administração da São Francisco. O uso do material institucional está sendo investigado pelo Ministério Público como indício de improbidade administrativa.

 

Recurso

 

No recurso apresentado à Congregação, Rodas disse que “não há previsão regimental ou estatutária para concessão de título negativo por unidade”. Segundo ele, a faculdade ignorou “o princípio da legalidade”. “Não é desconhecido dos membros desta Casa que à Administração só é lícito fazer o que a lei permite”, escreveu. O reitor afirmou ainda que a Congregação “excedeu sua competência” e, portanto, a deliberação tinha “vício insanável” de origem.

 

O reitor também apontou “vício procedimental”, já que, segundo ele, a deliberação não estava prevista na pauta da reunião; a proposta foi feita verbalmente, quase no fim da sessão; e não foi obedecido o regimento da USP, que determina a necessidade de votação secreta quando o assunto envolve nome ou interesse pessoal de docentes.

 

Rodas finalizava a apelação afirmando que levaria a questão ao Conselho Universitário, caso a Congregação da Faculdade de Direito negasse o recurso.

 

* Atualizada às 18h

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