JB Neto/AE-29/9/2011
JB Neto/AE-29/9/2011

Sanfran mantém título de persona non grata para Rodas

Reitor pediu revisão de título, mas recurso foi negado pela Congregação da faculdade

Carlos Lordelo, do Estadão.edu,

29 Março 2012 | 17h12

SÃO PAULO - A Congregação da Faculdade de Direito da USP decidiu na tarde desta quinta-feira, 29, manter o título de persona non grata conferido ao reitor João Grandino Rodas em setembro do ano passado. Rodas é ex-diretor da São Francisco e havia entrado com recurso para revogar o título, mas sua apelação foi afastada por 24 dos 41 integrantes da Congregação - órgão colegiado mais importante da unidade.

 

A relatora do recurso, professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, votou contra a apelação e pela manutenção do título.

 

Rodas foi considerado persona non grata após fazer circular boletim em que criticava a atual administração da São Francisco. O uso do material institucional está sendo investigado pelo Ministério Público como indício de improbidade administrativa.

 

Recurso

 

No recurso apresentado à Congregação, Rodas disse que “não há previsão regimental ou estatutária para concessão de título negativo por unidade”. Segundo ele, a faculdade ignorou “o princípio da legalidade”. “Não é desconhecido dos membros desta Casa que à Administração só é lícito fazer o que a lei permite”, escreveu. O reitor afirmou ainda que a Congregação “excedeu sua competência” e, portanto, a deliberação tinha “vício insanável” de origem.

 

O reitor também apontou “vício procedimental”, já que, segundo ele, a deliberação não estava prevista na pauta da reunião; a proposta foi feita verbalmente, quase no fim da sessão; e não foi obedecido o regimento da USP, que determina a necessidade de votação secreta quando o assunto envolve nome ou interesse pessoal de docentes.

 

Rodas finalizava a apelação afirmando que levaria a questão ao Conselho Universitário, caso a Congregação da Faculdade de Direito negasse o recurso.

 

* Atualizada às 18h

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