Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

MEC avaliará qualidade de creche e pré-escola a partir de 2019

Será a primeira avaliação do governo federal para essa etapa de ensino. Provas serão reunidas e identificadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)

Lígia Formenti e Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2018 | 13h00
Atualizado 28 de junho de 2018 | 19h39

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) terá uma avaliação da qualidade de creches e pré-escolas do País a partir de 2019. Será a primeira do governo federal para essa etapa de ensino. A pasta ainda anunciou nesta quinta-feira, 28, que incluirá Ciências da Natureza e Ciências Humanas na avaliação de alunos do 9.º ano do ensino fundamental – hoje a prova é de Português e Matemática. 

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As novas exigências terão como ponto de partida os parâmetros da Base Nacional Comum Curricular. No caso da educação infantil, não haverá exames e a qualidade será medida por meio de questionários e relatórios pedagógicos. 

A avaliação da alfabetização, com testes de Português e Matemática, será no 2.º ano – hoje, é no 3.º. Testes cognitivos de Português e Matemática também serão feitos no 5.º ano. Para o 9.º ano, a prova será de Português, Matemática, Ciências da Natureza e Humanas. “Há pelo menos 10 anos se discute quando as ciências iriam entrar na avaliação”, afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares.

A Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) e a Prova Brasil, para o ensino fundamental, não terão mais esse nome. Passam a ser identificadas pelo nome de Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). 

Implementado há 28 anos, o Saeb foi revisto pela última vez em 2001. “As matrizes estavam desatualizadas”, disse Soares. Como o MEC não vai mais publicar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por escola, o Saeb servirá de parâmetro de qualidade para a etapa. A participação de escolas privadas não é obrigatória, mas elas podem aderir ao sistema. 

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O MEC prevê concluir as mudanças até 2021. A ideia é que a aplicação das provas seja em anos ímpares e a divulgação de resultados, nos pares. A pasta ainda promete testar a aplicação digital dessas provas e estudos sobre como aferir habilidades socioemocionais.

Estratégia

Especialistas ouvidos pelo Estado dizem que as mudanças anunciadas podem ser uma estratégia para acelerar a aplicação da base nas escolas. "A base, em tese, começa a ser implementada em 2019. Não é prudente que no mesmo ano de aplicação já se altere a matriz de avaliação. Vão usar uma referência de avaliação que ainda não está sendo ensinada ou que começou a ser feita a pouco tempo para ser captada pela prova", diz Ocimar Alavarse,  especialista em avaliação educacional pela USP.

Para ele, no entanto,o Saeb deveria ser cobrado também das escolas particulares - segundo o MEC, a avaliação na rede privada será opcional. Ele lembra que, desde o ano passado, o ministério parou de divulgar as notas do Enem por escola - o único instrumento de avaliação externa que era divulgado. 

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Segundo Alavarse, a inclusão de avaliação dos conteúdos de Ciências Humanas e da Natureza - que já havia sido feita de forma experimental em anos anteriores na Prova Brasil - também demonstra uma preocupação com melhores resultados no Pisa, avaliação internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "É importante uma avaliação mais ampla, mas é preciso cuidado para não alterar demais a matriz e perder a as condições de comparação com os anos anteriores. Essa avaliação tem uma série histórica de dados, que pode ficar comprometida com uma mudança muito radical".

Sobre a avaliação da educação infantil, os especialistas também lembram que o modelo já vinha sendo discutido há alguns anos no ministério. Para eles, a "avaliação institucional", que mede a estrutura das escolas e não o desempenho das crianças", só terá efeitos positivos se houver uma resposta rápida para os resultados que trouxer.

"É importante avaliar o contexto das creches, porque no Brasil ele é muito diverso. Temos crianças que estão matriculadas, mas em situações que ferem seus direitos básicos,como saúde e aprendizagem. Algumas creches têm espaços insalubres que no desenvolvimento das crianças", diz Cisele Ortiz, do Instituto Avisa Lá.

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