Rondônia pede recolhimento de livros como 'Macunaíma' e 'Os Sertões'

Depois de procurado pelo 'Estado', governo mandou a rede de ensino "abortar" o procedimento e disse que secretário de educação não assinou documento

Renata Cafardo, O Estado de S.Paulo

06 de fevereiro de 2020 | 19h13

O governo de Rondônia pediu nesta quinta-feira, 6, que fossem recolhidos dezenas de livros das bibliotecas das escolas, entre eles clássicos da literatura brasileira como Macunaíma, Agosto, Os Sertões e Memórias Póstumas de Brás Cubas. A alegação era de que as obras tinham “conteúdos inadequados às crianças e adolescentes”. O governo chegou a negar a existência do documento que pedia o recolhimento, mas depois mandou a rede "abortar" o procedimento e passou a alegar que o secretário de educação não o assinou. Em nota, a gestão estadual afirmou ter havido erro e disse que vai apurar o "vazamento de informações internas". 

O Estado teve acesso ao memorando no início da tarde, que incluía uma lista com 43 livros brasileiros e estrangeiros que deveriam ser “entregues ao Núcleo do Livro Didático” da secretaria estadual da educação. O texto estava em nome do secretário de educação, Suamy Lacerda de Abreu, mas a assinatura eletrônica no sistema era da diretora de educaçao do órgão, Irany de Oliveira Lima Morais, terceira na hierarquia da secretaria. O Estado procurou Irany por meio de uma assessora, mas ela não retornou o contato. O secretário Abreu também não respondeu às ligações.

Professores e outros funcionários da rede conseguiram acessar o documento no sistema interno do governo, meio pelo qual os comunicados são feitos atualmente. No entanto, às 14h15, o memorando foi tornado “restrito” e não era possível mais visualizar seu conteúdo.

O governador de Rondônia é o Coronel Marcos Rocha (PSL), que já foi chefe do Centro de Inteligência da PM/RO e secretário municipal de educação de Porto Velho. Professores que falaram com a reportagem pediram para não terem seus nomes publicados por medo de perseguição. "As coordenadorias receberam mensagens já pedindo para que os livros fossem separados porque passariam para recolher", conta um deles. "O governo aqui é diretamente ligado à ideia do presidente Bolsonaro, só se fala em militarização das escolas."

Outros professores disseram que os livros já haviam sido inclusive colocados em caixas para serem recolhidos, a pedido das coordenadorias de educação. A carta do secretário era justamente dirigidas aos coordenadores regionais. No fim da tarde, professores e outros funcionários da rede de ensino receberam mensagem para "abortar" o procedimento. "Missão de recolhimento dos livros abortada. Caso façam contato com vocês sobre o tema, por favor, peçam que entrem em contato com a CRE. Grata!"

Integrantes do governo chegaram a dizer que o documento tratava-se de "fake news", mas depois não confirmaram oficialmente essa resposta. A lista de livros incluia ainda Memórias Póstumas de Bras Cubas, de Machado de Assis, A Vida como ela é e Beijo no Asfalto, de Nelson Rodrigues. Dezoito livros de Rubem Fonseca e sete de Carlos Heitor Cony também foram considerados impróprios, como O Seminarista e Mil e Uma Noites.  Havia ainda obras de Franz Kafka e Edgar Allam Poe. E também uma obervação indicando que "todos os livros de Rubem Alves deve ser recolhidos".

Governo diz ter havido erro e fala em apurar 'vazamento de informações internas'

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia disse ter recebido "uma denúncia" que nas bibliotecas das escolas estaduais havia livros paradidáticos com conteúdos inapropriados para o público alvo, alunos do ensino médio. Diante disso, segundo a pasta, a equipe técnica da secretaria analisou as informações e constatou que os livros citados "eram clássicos da Literatura Brasileira, muitos deles usados em processos seletivos e vestibulares". 

Com isso, o governo estadual afirma que o processo eletrônico que contém a análise técnica "foi encerrado imediatamente sem ordem de tramitação para quaisquer órgão externos, secretarias ou escolas públicas". Serão tomadas, acrescenta a gestão Marcos Rocha (PSL) "todas as medidas necessárias para investigar o vazamento das informações internas equivocadamente documentadas".

Em nota, a seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse que a ideia de vetar livros "representa evidente censura e viola os princípios e garantias fundamentais da Constituição Federal, é um ato atentatório ao estado democrático de direito, bem como ofende a democracia e a cultura". 

 

 

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