Taba Bendicto/Estadão
Taba Bendicto/Estadão

Retorno às aulas na rede particular tem baixíssima adesão no Rio

Motivo está diretamente ligado a uma sequência de decisões judiciais que deixa todos sem saber se podem ou não voltar às aulas

Marcio Dolzan, O Estado de S.Paulo

14 de setembro de 2020 | 14h43

RIO - Autorizadas por decreto estadual e municipal a retornarem às atividades nesta segunda-feira, 14, as escolas particulares do Rio permanecerem em sua maioria fechadas - e as poucas que abriram seus portões tiveram baixíssima presença de alunos. Mais do que as incertezas em relação à pandemia, o motivo da baixa adesão está diretamente ligado a uma sequência de decisões judiciais que deixa todos sem saber se podem ou não retornar às aulas.

Decretos do Estado e do Município autorizam a retomada de atividades presenciais na rede particular de ensino. Os sindicatos que representam os colégios defendem o retorno, mas entidades ligadas a professores avaliam que a volta é temerária. E diferentes decisões judiciais embaralham a reabertura.

No domingo, o desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT/RJ), autorizou o retorno às aulas em todo o Estado a partir desta segunda. A medida, porém, não se aplica à capital fluminense, uma vez que vigora decisão anterior - da Justiça comum - que impede aulas presenciais. Segundo a Prefeitura do Rio, a Procuradoria Geral do Município (PGM) já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda a análise do mérito.

Diretor do Sindicato das Escolas Particulares do Rio (Sinepe-Rio), Lucas Werneck admite que a indefinição na esfera judicial atrapalha a retomada. "Até quinta-feira da semana passada, mais da metade das escolas do Estado informavam que pretendiam retomar as aulas hoje. Mas, a partir da decisão da justiça do Trabalho, enviamos comunicado pedindo para que todos esperassem", afirmou.

A decisão a que se refere Werneck foi obtida pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio), que conseguiu liminar vetando o retorno às aulas. A medida, contudo, foi derrubada no domingo pelo desembargador. "Foi no fim de semana, não deu tempo para todos se organizarem, mas acredito que nos próximos dias a maioria das escolas vai voltar às atividades", avaliou o diretor. Ele não soube informar quantas já retornaram.

No despacho que autorizou a volta às aulas, Chernicharo determinou que professores que integram o grupo de risco para covid-19 não sejam obrigados ministrar as aulas. Apesar disso, o Sinpro Rio informou que irá recorrer. A entidade lamentou a derrubada da liminar e reforçou que os professores filiados encontram-se em "greve pela vida", aprovada no sábado. O sindicato considera que não existe condição de segurança sanitária para o restabelecimento das atividades presenciais.

A Prefeitura do Rio, por sua vez, voltou a afirmar que "não regula o retorno das atividades de creches e escolas particulares" e que apenas autoriza "as condições sanitárias para o funcionamento desses estabelecimentos".

As escolas particulares fluminenses estão fechadas desde março por causa da pandemia de covid-19. Decreto estadual publicado no início do mês estabeleceu que as escolas particulares poderiam retomar as aulas presenciais a partir desta segunda, enquanto a rede pública, inclusive as universidades, podem retomar a partir de 5 de outubro. Nos dois casos, a volta só será permitida se a unidade estiver situada em região geográfica há pelo menos duas semanas em situação de baixo risco de disseminação do coronavírus, identificada pela “bandeira amarela”.

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