Uma resolução da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo fracionou as férias de professores da rede em duas quinzenas. Agora, os docentes vão ser obrigados a tirar 15 dias em janeiro e 15 em julho. A medida entra em vigor só no ano que vem.
Pela regra anterior, os professores saíam de férias por 30 dias corridos somente em janeiro. A resolução, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 7, recebeu protestos do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL).
Para a Secretaria, a medida ajuda no planejamento das aulas no início do ano. E também alega que a resolução não prejudica os professores, que, além de gozar férias, tinham recesso de 10 dias no mesmo mês. Hoje, os docentes terão direito a dois recessos, de 10 dias em janeiro e 10 em julho.
Durante os recessos, os docentes podem ser convocados a qualquer momento. A Secretaria afirma que dificilmente os docentes são convocados durante o período de recesso.
A Apeoesp se reuniu com o secretário da Educação, Herman Voorwald, na quarta-feira, 13, para reclamar da resolução. Em comunicado no site, o sindicato afirma que "as férias corridas de 30 dias são um direito inalienável".
O deputado Giannazi protocolou representação contra a resolução no Ministério Público Estadual, em que cita a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para alegar que a profissão de professor é "uma das mais estressantes" do mundo, razão pela qual o professor precisa de 30 dias corridos de férias.
