FELIPE RAU/ESTADÃO
FELIPE RAU/ESTADÃO

Relatora propõe aumento gradual de fatia da União no Fundeb

Aporte do governo federal sobe dos atuais 10% para 20% em seis anos

Marlla Sabino e Daniel Weterman, Brasília

17 de julho de 2020 | 21h06

BRASÍLIA - A nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb determina o aumento gradual da complementação da União ao fundo, que é usado para financiamento da educação básica. No texto apresentado nesta sexta-feira, 17, pela relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), o aporte do governo federal sobe dos atuais 10% para 20% em seis anos. A proposta entrará na pauta da Câmara na próxima segunda-feira, 20.

Levando em consideração os efeitos da pandemia do novo coronavírus, a relatora suavizou os repasses nos primeiros dois anos. Na proposta anterior, o governo já começaria aportando 15% no primeiro ano de vigência das novas regras e 16% no segundo. Agora, a complementação teria início em 12,5% e somente no segundo ano atingiria 15%. 

Além dos recursos da União, o Fundeb é constituído por verba dos Estados, municípios e do Distrito Federal. Pela regra atual, 90% do dinheiro é proveniente de impostos estaduais e municipais. Neste ano de 2020, o aporte da União é de R$ 15,8 bilhões.  

Apesar de mais tímida do que as versões anteriores, a proposta ainda é uma derrota para a equipe de Jair Bolsonaro.  A complementação da União no fundo é a parte mais controversa da proposta e a tentativa do Executivo era que o aporte fosse de, no máximo, 15%.  Por outro lado, o tema é considerado prioritário para os parlamentares, que devem analisar a PEC na próxima semana.  

Para Entender

Entenda o que é o Fundeb e quais os detalhes da proposta do governo

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica está em vigor desde 2007

A urgência do tema se deve ao prazo, já que o atual modelo  perde a validade no fim deste ano e, se não for renovado, será extinto. Isso colocaria em risco o funcionamento de milhares de escolas, já que o Fundeb responde por mais de 60% das verbas destinadas aos ensinos fundamental e médio. Outra mudança significativa é que a proposta que tramita no Congresso tornará o fundo permanente. 

O projeto em votação na Câmara também altera as formas de distribuição dos recursos. Pelo modelo "híbrido" proposto pela relatora, passariam a ser consideradas as redes que melhoraram o ensino e a situação econômica de cada município, e não só do Estado. Isso ajudaria, por exemplo, que municípios mais pobres de Estados ricos recebessem mais dinheiro.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.