Agência Senado/Divulgação
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Relator apresentará parecer sobre MP do ensino médio em 30 de novembro

Calendário de trabalho, elaborado pelo senador Pedro Chaves, recebeu críticas de parlamentares de oposição, que avaliam que período de discussão é muito curto

Isabela Bonfim, O Estado de S. Paulo

25 Outubro 2016 | 16h16

BRASÍLIA - Deputados e senadores da comissão mista que vai analisar a MP 746/2016, que trata da reforma do ensino médio, aprovaram nessa terça-feira, 25, um calendário de trabalho que prevê que o relator entregue seu parecer final em 30 de novembro. 

O calendário de trabalho foi elaborado pelo próprio relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), e recebeu críticas de parlamentares de oposição, que avaliam que o período de discussão é muito curto. Por ser uma medida provisória, a proposta tem prazo de validade para votação. A MP perde a eficácia em 2 de março, quando completará 120 dias de tramitação. A contagem do tempo fica suspensa no recesso parlamentar, que ocorre de 22 de dezembro a 2 de fevereiro. 

 

 

Alguns senadores gostariam de discutir a matéria na comissão até o fim do ano. Depois de votada no colegiado, o projeto precisa passar ainda pelos plenários da Câmara e do Senado. 

Audiências públicas. O relator pretende realizar uma audiência pública por semana, sempre às quartas-feiras. Ele aceitou praticamente todas as sugestões de convidados feitas pelos demais parlamentares e, em cada reunião, devem ser ouvidos em média oito debatedores. O senador não descarta a possibilidade de realização de mais de uma audiência por semana, se necessário, para ouvir todos os convidados.

Deverão participar dos debates na comissão o professor Moaci Alves Carneiro, autor do livro LDB Fácil; o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro; o atual ministro da área, Mendonça Filho; o professor e conselheiro da Faculdade Pitágoras, Cláudio de Moura Castro; o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amancio; e o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps, entre outros.

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