BRASÍLIA - Deputados e senadores da comissão mista que vai analisar a MP 746/2016, que trata da reforma do ensino médio, aprovaram nessa terça-feira, 25, um calendário de trabalho que prevê que o relator entregue seu parecer final em 30 de novembro.
O calendário de trabalho foi elaborado pelo próprio relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), e recebeu críticas de parlamentares de oposição, que avaliam que o período de discussão é muito curto. Por ser uma medida provisória, a proposta tem prazo de validade para votação. A MP perde a eficácia em 2 de março, quando completará 120 dias de tramitação. A contagem do tempo fica suspensa no recesso parlamentar, que ocorre de 22 de dezembro a 2 de fevereiro.
O que propõe a reforma do ensino?
Mais tempo na escola, menos disciplinas obrigatórias e maior especialização dos alunos. Essas são algumas das propostas apresentadas pelo governo federal para a reforma do ensino no País.
Alguns senadores gostariam de discutir a matéria na comissão até o fim do ano. Depois de votada no colegiado, o projeto precisa passar ainda pelos plenários da Câmara e do Senado.
Audiências públicas. O relator pretende realizar uma audiência pública por semana, sempre às quartas-feiras. Ele aceitou praticamente todas as sugestões de convidados feitas pelos demais parlamentares e, em cada reunião, devem ser ouvidos em média oito debatedores. O senador não descarta a possibilidade de realização de mais de uma audiência por semana, se necessário, para ouvir todos os convidados.
Deverão participar dos debates na comissão o professor Moaci Alves Carneiro, autor do livro LDB Fácil; o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro; o atual ministro da área, Mendonça Filho; o professor e conselheiro da Faculdade Pitágoras, Cláudio de Moura Castro; o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amancio; e o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps, entre outros.
