Relator do ProUni sugere opção de meia bolsa de estudos

Pelo programa Universidade para Todos, as instituições de ensino superior que aderirem ao sistema devem oferecer bolsas de estudo de 50% do custo da matrícula para pelo menos metade das vagas que serão obrigadas a ceder ao programa em troca de isenções fiscais.Esse é um dos pontos tratados no relatório parcial que está sendo apresentado nesta quarta-feira pelo relator Irineu Colombo (PT-PR) à comissão especial da Câmara que estuda o projeto. No documento, esse esquema de incentivo é válido desde que para cada bolsa integral que deixe de oferecer sejam criadas duas de 50%.O ProUni, como o projeto é chamado, tem duas propostas principais. A primeira delas é exigir que as instituições filantrópicas de ensino superior dediquem o equivalente a 20% da sua receita a bolsas de estudos para estudantes com renda per capita familiar inferior a um salário mínimo para garantir o certificado de filantropia. Hoje as instituições podem usar esses 20% em várias ações sociais.O outro ponto prevê que as instituições privadas podem receber a isenção de alguns impostos se oferecerem 10% das suas vagas em bolsas. No projeto do governo, todas deveriam ser integrais. Segundo o relator, sua idéia é que até 7% possam ser parciais.O ProUni, como o projeto é chamado no governo, tem duas propostas principais. A primeira é exigir que as instituições filantrópicas de ensino superior dediquem o equivalente a 20% da sua receita a bolsas para estudantes com renda per capita familiar inferior a um salário mínimo. Hoje as instituições podem usar esses 20% em várias ações sociais.O outro ponto prevê que as instituições privadas podem receber a isenção de alguns impostos se oferecerem 10% das suas vagas para bolsistas. No projeto do governo, todas as bolsas deveriam ser integrais. Segundo o relator, sua idéia é que até 7% delas possam ser parciais. "Ainda vamos discutir com os parlamentares esse porcentual", disse.Mudança de públicoOutro item que já está no relatório é a mudança do público-alvo do programa. O governo mirava apenas os mais pobres - com renda per capita familiar inferior a um salário mínimo -, mas os parlamentares querem ampliar essa definição. Com isso, poderiam beneficiar estudantes que não sejam tão pobres com as bolsas de 50%."Ainda vamos ver qual será o limite dessa renda familiar, mas é certo que deve haver alguma mudança", afirmou Colombo.Ele ainda incluiu no relatório outro pedido das instituições particulares: em vez de ter de destinar 10% das vagas de cada curso para bolsas, as instituições poderão remanejar algumas.Por exemplo, dar 9% de vagas em Medicina e contrabalançar com 11% em outro curso. Essa possibilidade, porém, seria restrita ao máximo de um quinto do total das vagas.Também seria possível às instituições, no primeiro ano do programa, oferecer vagas para completar os 10% de bolsas necessárias a estudantes que já estão na instituição, por meio do Fies - o crédito educativo.A proposta do governo recebeu quase 300 emendas, mas, segundo o relator, a maioria girava em torno dos mesmos temas. Com isso, as emendas efetivamente analisadas puderam ser reduzidas para cerca de 30. Colombo garante ter feito um relatório que acata as principais mudanças propostas pelos parlamentares.

Agencia Estado,

11 de agosto de 2004 | 06h22

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