BRASÍLIA – Após uma complicada negociação com o governo, o relator do Plano Nacional da Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, Angelo Vanhoni (PT-PR), definiu em 8% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta de investimento público na área que deverá ser cumprida no prazo de dez anos. O texto foi protocolado nesta segunda-feira, 5, por Vanhoni. Com isso, aumenta a previsão do investimento em educação em relação à proposta inicial apresentada pelo governo, que era de aplicar 7% do PIB no setor. Atualmente o Brasil investe 5% do PIB em educação.
A apresentação do relatório do PNE foi adiada várias vezes nas últimas semanas porque não havia acordo sobre a meta de investimento. Boa parte das 3 mil emendas apresentadas ao projeto de lei pedia a alteração do patamar para 10% do PIB. O índice também é defendido por diversas entidades da área como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Vanhoni e outros deputados da base participaram de reuniões no Palácio do Planalto na tentativa de aumentar os recursos previstos, mas, segundo o deputado, não houve consenso. “Agora vamos aguardar a negociação”, disse Vanhoni à Agência Brasil.
A partir da conclusão do relatório, abre-se o prazo de cinco sessões para apresentação de novas emendas ao texto. Desde a semana passada, vários parlamentares que são membros da comissão especial criada para avaliar o plano previam que caso a meta definida pelo relator fosse inferior a 10% do PIB seriam apresentadas mais emendas para tentar aumentar o patamar de investimento. Caso seja feito algum pedido de vista ao relatório, a aprovação do projeto pode ficar para 2012 já que o recesso parlamentar começa em 22 de dezembro.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que devem ser alcançadas pelo país no prazo de 20 anos. Entre elas o aumento de vagas em creches, a ampliação de escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em cursos técnicos. O antigo PNE terminou em dezembro de 2010 e no momento não há nenhum plano em vigor.
