Marcos de Paula/Estadão
Marcos de Paula/Estadão

Reitores defendem federalização de instituições descredenciadas pelo MEC

Dirigentes da UFF, Unirio, UFRJ, Rural e Cefet lançaram nota coletiva em apoio à proposta

Felipe Werneck , O Estado de S. Paulo

14 Janeiro 2014 | 20h41

Atualizada às 10h25.

RIO - Reitores das universidades federais do Rio defenderam nesta terça-feira, 14, a federalização da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade, instituições de ensino superior descredenciadas na segunda-feira pelo Ministério da Educação.

"Consideramos que o caminho para a solução do problema, que atinge os membros da comunidade acadêmica, com forte impacto social, não seja uma simples redistribuição dos estudantes, tarefa que não é fácil e pode se mostrar inviável a curto e médio prazo, agravando a situação. Reafirmamos a nossa disposição para colaborar com o processo de federalização, mantendo o compromisso com a educação de qualidade", afirmam, em nota conjunta, os reitores da UFF, Unirio, UFRJ e Rural e o diretor-geral do Cefet.

A federalização é a principal reivindicação dos alunos. Um grupo de estudantes foi a Brasília para tentar um encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT) e propor essa solução. "Sabemos que é possível, o Lula já fez isso, em situação semelhante", afirmou o coordenador do DCE da Gama Filho, Anderson Diniz. Mas para Alex Porto, presidente da Galileo Educacional, entidade responsável pelas duas universidades, a proposta é "remota e improvável".

Portões fechados. Dirigentes das duas universidades descredenciadas recusaram-se nesta terça-feira a receber representantes dos 9,5 mil alunos das instituições. Os portões de todas as unidades foram fechados e o único canal de comunicação oferecido pelo grupo Galileo, responsável pelas universidades, é um Email (reitoria@ugf.br). No entanto, apenas 15 funcionários trabalham na chamada "força-tarefa" anunciada para atender aos pedidos de informação e de transferência.

Revoltados com a situação, cerca de 150 estudantes fizeram uma manifestação na Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio, contra a decisão do MEC e o Galileo. No início da tarde, alunos foram impedidos de entrar na unidade do centro em que seria realizada uma entrevista com Alex Porto, que atacou o governo federal e pediu "paciência" aos alunos.

"Tenham um pouco de paciência, estamos trabalhando na reversão dessa situação. A decisão do MEC foi injusta, ilegal, arbitrária e esdrúxula. Coloca em risco o emprego de 3 mil trabalhadores e cria instabilidade social. Estamos ingressando na Justiça. Queremos pedir desculpas. Estamos em processo de reestruturação nos últimos 12 meses e vamos regularizar a situação. Os ativos imobiliários são a principal garantia", disse Porto.

Ele afirmou que outras instituições privadas também estão com problemas financeiros, com atrasos nos pagamentos de professores, e não foram descredenciadas. "Faltou isonomia." Segundo ele, o grupo tem dívida total de R$ 900 milhões e imóveis avaliados em R$ 1 bilhão. Porto reconheceu que a situação financeira é "delicada", com mais despesas do que receitas, mas não revelou o déficit financeiro mensal.

"Recuperação não se resolve em 12 meses. O plano de capitalização está em curso e depende de ajustes, mas temos convicção de que será finalizado", declarou. Ele afirmou que inadimplentes terão acesso à Documentação.

Revolta. Fundada em 1939, a Gama Filho é uma das mais tradicionais do País. Antigos donos da universidade afirmaram que vão tentar anular a transferência para o Galileo, em 2011. Os 1,6 mil professores das duas universidades estão sem receber salário pelo menos desde setembro e, agora, potencialmente desempregados. "Roubaram cinco anos da minha vida. Não sei o que vou fazer. Trabalhei cinco anos para pagar a faculdade e não tenho como pagar outra", disse a operadora de telemarketing Fernanda Silva Freitas, que está no último período de história. "O MEC alega que fechou por causa da má qualidade, mas o meu curso está entre os três mais bem avaliados no Rio, com nota máxima.

Nas duas universidades, o cenário atual é de caos. Cadáveres em decomposição por falta de formol e notas não lançadas que ameaçam o ano letivo de alunos são alguns dos problemas. Para estudantes, o descredenciamento foi a pior solução. Guilherme Pereira, de 20 anos, aluno de direito, está no 9.º período e afirma que teria que voltar para o 6.º em caso de transferência, porque as grades curriculares são muito diferentes no Rio. "Vou precisar pagar duas faculdades."

Segundo o coordenador do DCE da Gama Filho, a situação piorou após a entrada do grupo Galileu. "Com os atrasos nos pagamentos de professores, tivemos três greves só este ano. Queremos a saída da Galileu. Foi uma covardia o que o MEC fez", disse Diniz. Cartazes foram colados na sede do centro: "Queremos solução; descredenciamento não"; "Governo e Grupo Galileo contra a Educação"; "Mercadante é um covarde!"

Impedimentos. Em nota, a assessoria de imprensa da MEC informou que os reitores das universidades fluminenses não apresentaram propostas de federalização e que não há "qualquer amparo constitucional e legal" para a contratação de 1,6 mil professores e mil servidores técnico-administrativos sem concurso público.

Também não há base jurídica, ainda de acordo com a pasta, para que cerca de 12 mil alunos das instituições descredenciadas "possam ingressar em qualquer universidade pública desconsiderando o processo seletivo em curso, o Sisu (Sistema de Seleção Unificada, plataforma do MEC que reúne vagas no ensino superior público)". O ministério, completa a nota, acompanha junto da Procuradoria Federal de Direito do Cidadão a transferência e regularização da situação acadêmica dos alunos.

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