Reitores de federais condenam estatização de vagas

A Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nota nesta terça-feira criticando a idéia de trocar isenções fiscais por vagas ociosas em universidades particulares para atender pobres, negros,egressos de escola pública, índios e deficientes. A proposta é tese central do programa Universidade para Todos."Manifestamos nossa contrariedade à proposta de compra de vagas ociosas no setor privado", diz o texto, defendendo investimentos na ampliação de vagas na universidade pública. "De maneira pouco coerente, os governo têm alegado a escassez de recursos para justificar a redução dos investimentos nas instituições públicas, porém, ao mesmo tempo, pratica a renúncia fiscal em nome da expansão do acesso, que, em muitos casos, realiza-se com o sacrifício da qualidade e sem o necessário controle da sociedade."Foi a primeira manifestação contundente sobre o tema feita pela entidade que representa os reitores das universidades federais."Não compramos vagas"No Senado, o ministro da Educação, Tarso Genro, disse que o dinheiro público da renúncia fiscal servirá para criar vagas públicas para estudantes de famílias com renda per capita de no máximo um salário mínimo e meio (R$ 360,00) por mês. "Não estamos fazendo compra de vagas", disse, admitindo que o MEC não tem recursos para ampliar significativamente as vagas nas universidades federais este ano.O ministro afirmou que o Universidade para Todos poderá substituir gradualmente o Financiamento Estudantil (Fies), atual programa de crédito educativo do governo. Segundo ele, os próprios estudantes vão preferir o novo programa. O Fies, no entanto, será mantido para atender os atuais beneficiários até a formatura. "Será que os pobres não podem ter direito de estudar numa universidade privada?", provocou Tarso.Por imposição da área econômica, o governo deixará de oferecer isenção da cota patronal do INSS às instituições que aderirem ao Universidade para Todos. O ministro espera oferecer já este ano 75 mil vagas - antes a idéia era criar 100 mil.

Agencia Estado,

23 de março de 2004 | 20h10

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