JB Neto/AE-29/9/2011
JB Neto/AE-29/9/2011

Reitor da USP pede revisão de título de persona non grata

Título foi conferido pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco em 29 de setembro

Carlos Lordelo, Estadão.edu

14 Outubro 2011 | 10h05

O reitor da Universidade de São Paulo (USP), João Grandino Rodas, apresentou recurso à decisão da Congregação da Faculdade de Direito de declará-lo persona non grata na escola. Na contestação, enviada nesta quinta-feira à São Francisco, Rodas pede a anulação do título argumentando que “não há previsão regimental ou estatutária para concessão de título negativo por unidade”.

A Congregação, órgão da faculdade que reúne professores, alunos e funcionários, decidiu por unanimidade declarar Rodas persona non grata no dia 29 de setembro. A manifestação veio no rastro de boletins da Assessoria de Imprensa da USP em que o reitor fazia críticas à São Francisco e a seu diretor, Antonio Magalhães Gomes Filho.

Segundo Rodas, a faculdade ignorou “o princípio da legalidade”. “Não é desconhecido dos membros desta Casa que à Administração só é lícito fazer o que a lei permite”, escreveu. O reitor diz que a Congregação “excedeu sua competência” e, portanto, a deliberação tem “vício insanável” de origem.

Rodas afasta o argumento de que a concessão do título não configurou uma punição administrativa pública. Para ele, esse foi um “efeito prático” porque houve uma “musical sessão pública no pátio” das Arcadas após o voto da Congregação.

O reitor também aponta “vício procedimental”, já que, segundo ele, a deliberação não estava prevista na pauta da reunião; a proposta foi feita verbalmente, quase no fim da sessão; e não foi obedecido o regimento da USP, que determina a necessidade de votação secreta quando o assunto envolve nome ou interesse pessoal de docentes.

Rodas finaliza a apelação afirmando que levará a questão ao Conselho Universitário, caso a Congregação da Faculdade de Direito. Magalhães não respondeu aos pedidos de entrevista da reportagem.

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