Reitor da Unirio faz campanha por reeleição alegando que buscou apurar irregularidades

Reportagem da série Universidades S/A, publicada em conjunto com cinco jornais, é citada em divulgação de candidato

Lauro Neto, O Globo

15 Abril 2015 | 16h52

RIO - A chapa do reitor da Unirio, Luiz Pedro San Gil Jutuca, candidato à reeleição em votação que acontece desta quarta-feira até sexta, vem divulgando, em sua campanha, uma nota intitulada "transparência e informação". O comunicado cita a reportagem da série Universidades S/A, publicada pelo Estado, O Globo, Zero Hora, Gazeta do Povo e Diário Catarinense, sobre uma investigação do Ministério Público que vê fraude em contrato de R$ 17 milhões entre a universidade e a Petrobras. 

A chapa alega que o "professor Jutuca, como Reitor, tomou todas as providências cabíveis para a apuração destas irregularidades". Entretanto, até o momento, nenhum dos professores envolvidos no suposto esquema foi punido.O texto da chapa "Uni +", que tem Jutuca com candidato à reeleição, e o professor Ricardo Silva Cardoso como vice, diz que "em uma matéria veiculada em 12/04, pelo jornal O Globo, vimos a nossa Unirio envolvida em irregularidades. A universidade já se posicionou em uma nota oficial, em que é possível constatar que o professor Jutuca, como reitor, tomou todas as providências cabíveis para a apuração destas irregularidades (...). A chapa 2 não tolera desvios de conduta e mau uso de dinheiro público".

A nota oficial divulgada no site da Unirio, assinada pela professora Loreine, tem o mesmo conteúdo de e-mail enviado ao Globo pela assessoria de comunicação da universidade no dia 18 de novembro de 2014, durante o período de apuração da reportagem, publicada neste domingo. Quase cinco meses depois, as investigações não evoluíram em nada por parte da instituição.

Desde janeiro de 2012, após a Controladoria Geral da União (CGU) apontar diversas irregularidades em contrato entre a Unirio e a Petrobras, Jutuca instituiu quatro processos administrativos disciplinares (PADs) para apurar a responsabilidade dos envolvidos. Todos foram anulados: os três primeiros, pela dissolução das comissões nomeadas pelo reitor.Já o relatório conclusivo do último PAD decidiu pelas penas de suspensão da professora Kate Cerqueira Revoredo e da demissão dos docentes Leonardo Guerreiro Azevedo, Cláudia Capelli Aló, Fernanda Araújo Baião Amorim, Flávia Maria Santoro e Renata Mendes Araújo. O mesmo processo determinou a devolução dos valores recebidos irregularmente por eles no período de vigência do contrato, entre 2008 e 2011. 

No total, eles teriam recebido ilegalmente quase R$ 10 milhões através de empresas subcontratadas das quais eram sócios e em bolsas como pesquisadores. Apesar de concordar com as penas, a Procuradoria Federal da Unirio declarou a nulidade do processo alegando que não havia sido respeitado o amplo direito à defesa. Para o MPF-RJ, que instaurou inquérito para investigar as fraudes, já há elementos suficientes para configurar os crimes de improbidade administrativa, apropriação indevida de dinheiro ou bens por funcionário público e desrespeito à Lei de Licitações.Em 2014, o Tribunal de Contas da União determinou que a Unirio informasse como ressarciria os danos ao Erário.

No último domingo, após a publicação da reportagem, a chapa "Novos tempos", de oposição a Jutuca, também publicou uma nota em sua página no Facebook. Confira o texto divulgado pelo atual vice-reitor e candidato à reitoria, José da Costa Filho, e Edson Ferreira Liberal (seu vice) abaixo: "Fomos todos impactados por matéria divulgada neste final de semana sobre eventuais fragilidades de nossa universidade. Coerentes com o princípio de nossa proposta, defendemos a radicalização da transparência, especialmente no que tange ao acompanhamento e controle de contratos, convênios e processos institucionais. Neste contexto sucessório para a reitoria, consideramos inapropriada a utilização da exposição pública da Unirio visando promover prejuízo a qualquer candidatura".

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