Reitor da Ufba repudia posicionamento de Antonio Dantas

Naomar Filho considera comentário 'eivado de insensibilidade cultural e ignorância antropológica'

da Redação, estadao.com.br

05 de maio de 2008 | 19h21

Reitor da Ufba se manifestou em nota oficial nesta segunda-feira, 5, após a questão polêmica que envolveu o coordenador da Faculdade de Medicina da Bahia, professor Antonio Natalino Manta Dantas.        Veja também: Saída de Dantas facilita reforma do curso da Famed, diz diretor   Na semana passada o professor declarou que o baixo desempenho da faculdade no Enade devia-se a um "déficit de inteligência" dos estudantes baianos e renunciou ao cargo no domingo, 4.   Na nota, o reitor Naomar de Almeida Filho repudia a fala de Dantas e declara ter pedido a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar contra o professor.   Segue integra da nota divulgada pela UFBAN:   "NOTA SOBRE O DESEMPENHO DA FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA/UFBA NO ENADE   Em relação ao desempenho negativo da Faculdade de Medicina da Bahia na avaliação do MEC e aos seus lamentáveis desdobramentos, com sérias repercussões negativas para a imagem e funcionamento da Universidade Federal da Bahia, gostaria de trazer à comunidade universitária os seguintes esclarecimentos e informes:   1) A Faculdade de Medicina da Bahia recebeu nota 2 (em escala de 5), posicionando-se entre 17 escolas médicas reprovadas (de um total de 103) na avaliação do ENADE/INEP/MEC em 2007.   2) Com 281 docentes e 1.119 alunos de graduação, a Faculdade de Medicina, mais antiga unidade de ensino da Universidade Federal da Bahia, tem se destacado como importante centro de pesquisa e pós-graduação na área da saúde no Brasil.   3) O Coordenador do curso de graduação em Medicina, Prof. Antonio Natalino Manta Dantas, divulgou sua opinião de que o baixo desempenho dos alunos no ENADE deve-se à "inferioridade cultural dos baianos", ao "déficit intelectual dos estudantes" e à "contaminação da questão das cotas", com imediata repercussão na imprensa local e nacional.   4) Na função de principal gestor institucional da UFBA, mas respeitando o mandato do Prof. Dantas como Coordenador do Curso de Medicina (eleito por seus pares), tomei as seguintes medidas:   a) Repudiei publicamente o posicionamento do Prof. Dantas, considerando-o eivado de insensibilidade cultural e ignorância antropológica, discriminatório e frontalmente contrário às políticas de inclusão social vigentes na UFBA;   b) Solicitei à Congregação da Faculdade de Medicina as medidas administrativas cabíveis, incluindo o imediato afastamento do Prof. Dantas das suas funções de Coordenador do Colegiado de Graduação em Medicina;   c) Determinei a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de averiguar evidências de omissão de responsabilidade do gestor acadêmico no exercício de funções regimentais.   5) No que se refere ao desempenho negativo da Faculdade de Medicina na avaliação do MEC, a primeira hipótese a considerar seria boicote dos estudantes ao processo avaliativo, a partir de dois determinantes possíveis:   i. Mobilização localizada do movimento estudantil em oposição à avaliação das instituições públicas de educação superior; de fato, representantes do DA de Medicina admitem ter promovido campanha para boicote ao ENADE, como protesto contra as más condições do referido curso.   ii. Negligência dos alunos sorteados para a realização do exame; nesse caso, depoimentos na imprensa referem casos de entrega da prova em branco por mero individualismo e descompromisso com a instituição.   6) A hipótese de boicote estudantil é reforçada pela constatação de que egressos da Faculdade de Medicina da Bahia têm obtido excelentes resultados em processos seletivos de Residência Médica e em concursos públicos. Além disso, cursos da UFBA avaliados pelo ENADE, submetidos a condições institucionais equivalentes às da FMB, revelaram desempenho satisfatório, exceto aqueles cujo diretório acadêmico assumiu posição contrária aos processos avaliativos ou onde não se tem fomentado, de modo efetivo, ampla conscientização quanto à relevância da avaliação de políticas públicas.   7) Mesmo que essa hipótese se confirme, precisamos considerar com responsabilidade a possibilidade de ocorrência de deficiências no ensino médico na UFBA. Portanto, será necessário um diagnóstico detalhado e cuidadoso para avaliar natureza e magnitude dos determinantes da avaliação negativa do referido curso.   8) Face às indicações da Direção da Faculdade de Medicina da Bahia, divulgadas na imprensa, do papel primordial de fatores externos à unidade de ensino, tanto no âmbito da UFBA quanto do MEC, tomei as seguintes medidas:   a) Solicitei apoio à Secretaria de Ensino Superior do MEC, a fim de investigar as causas institucionais e indicar soluções para a avaliação negativa constatada na UFBA e em três IFES (todas nas regiões Norte-Nordeste);   b) Fiz contato com os Reitores das instituições públicas que tiveram seus cursos de medicina reprovados pelo ENADE, visando a um diagnóstico articulado e solução conjunta do problema;   c) Convoquei a Câmara de Graduação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, órgão máximo de deliberação acadêmica da UFBA, para instalar processo de auditoria acadêmica do curso de graduação em Medicina.   9) Independentemente da avaliação do ENADE, algumas iniciativas já se encontravam em andamento, com a finalidade de aumentar a qualidade da formação médica em nossa instituição. Dentre essas, destacam-se:   Pela Direção da Faculdade de Medicina:   a) Reforma curricular, aprovada pelo Colegiado de Medicina da Faculdade;   b) Adesão ao programa Pró-Saúde e aprovação do projeto pelo Ministério da Saúde.   E, pela Reitoria da UFBA:   c) Ampliação do Sistema de Saúde da UFBA, visando maior integração ao SUS;   d) Incorporação à UFBA de novos campos de prática de ensino em saúde.   10) Complementarmente, as equipes técnicas da Pró-Reitoria de Graduação e da Assessoria Especial de Saúde da Reitoria elaboraram conjunto articulado de medidas destinadas a aumentar a qualidade do ensino na área da Saúde, em nossa universidade. Tais propostas serão por mim apresentadas aos Ministérios da Educação, da Saúde, dos Esportes, da Integração Nacional e da Cultura, além da bancada baiana no Congresso Nacional, visando obter apoio financeiro e institucional para uma profunda reestruturação de modelos curriculares e de gestão acadêmica e administrativa da Faculdade de Medicina da Bahia. Face à gravidade dos eventos em questão, considero imperativo avaliar a situação em toda sua complexidade e diversidade de aspectos, com rigor, clareza, transparência e serenidade.   Em qualquer hipótese, cabe programar medidas urgentes a fim de superar os resultados negativos que tantos danos trazem à Universidade Federal da Bahia, justamente neste momento virtuoso em que nossa instituição se engaja no Programa REUNI, na quase totalidade dos seus cursos e unidades. Essa iniciativa é de extrema importância e oportunidade visto que os processos de avaliação são e serão cada vez mais relevantes para aplicação judiciosa de recursos orçamentários da União destinados à melhoria e ampliação da educação pública superior no Brasil.   Salvador, 5 de maio de 2008.   Naomar de Almeida Filho   Reitor da UFBA"

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