Regra de reposição de aulas em SP desagrada professores

Portaria da Prefeitura prevê aulas repostas em quatro dias do recesso e também aos sábados; Sindicato diz que escolas é que deveriam decidir

Paulo Saldaña,

06 Junho 2013 | 16h18

 A reposição de aulas perdidas durante a greve dos professores da rede municipal de São Paulo poderá ocorrer em quatro dias das férias do meio de ano e também aos sábados, dependendo do nível de adesão da escola à paralisação. É o que diz portaria da secretaria municipal de Educação publicada nesta quarta-feira, dia 5. As regras foram criticadas por professores e por um dos sindicatos da categoria.

A paralisação na rede durou de 3 a 24 de maio. De acordo com a portaria da secretaria, a reposição poderá ocorrer nos dias 8, 10, 11 e 12 de julho, durante o período de recesso escolar. Segundo Claudio Fonseca, presidente do Sinpeem, o maior sindicato das categoria, é natural que as aulas e tempo de trabalho sejam repostos, umas vez que o ponto de salário não foi cortado. Mas, para ele, as escolas poderiam decidir como fazer. "A escola, considerando seu projeto pedagógico e o conselho escolas, poderia resolver. Mas a secretaria achou que poderia determinar o que toda rede vai fazer".

Segundo a regra publicada no Diário Oficial da cidade, as aulas serão repostas nos dias em que o calendário previa as Paradas Pedagógicas, eventos da secretaria realizado sem alunos para discutir a proposta educacional. As Paradas foram canceladas e quem não tiver de repor aulas nestes dias, por não ter aderido a greve, fará reuniões pedagógicas.

Professores e diretores ouvidos pela reportagem criticaram a possibilidade de repôr aos sábados. "A regra é estranha, quem não aderiu à greve, vai ter de vir à escola?", questiona uma diretora de uma escola, que pediu para não ser identificada. A secretaria de Educação alega que poucas escolas terão de abrir aos sábados.

Apesar disso, a portaria prevê o pagamento de hora extra para docentes que precisarem garantir o funcionamento da escola. Mas não para funcionário. Questionada, a Prefeitura de São Paulo informou apenas que "não haverá essa necessidade". Educadores duvidam: "Então a escola vai ficar sem merenda, limpeza, em uma condição estranha", conclui a diretora.

Segundo a gestão, 6% das unidades estiveram totalmente paralisadas durante a greve. "O movimento apresentou diferentes índices por unidades escolares e regiões, sendo que o maior índice alcançado de paralisação ocorreu nos dias de assembleias", afirma em nota. A secretaria municipal de Educação não informou quantos docentes aderiram à greve.

Para o Sinpeem, a rede já tem planejada 207 dias letivos, sete a mais do que manda a lei, e poderia adequar as reposições ao longo do ano, sem necessidade de aulas no sábado. "Quando houve surto de gripe aviária, por exemplo, e tivemos aulas interrompidas, fizemos a reposição ao longo do ano, sem prejuízo para o aluno

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