Carlos Lordelo
Carlos Lordelo

Reforma no ensino médio prevista para 2022 tem atraso nos Estados

Novo modelo exige mudanças nos currículos para incluir disciplinas eletivas. São Paulo já conta com turmas no novo formato

Ocimara Balmant e Alex Gomes, especiais para o Estadão

29 de abril de 2021 | 15h00

O ano que vem é o prazo para que 7,5 milhões de adolescentes brasileiros frequentem uma escola com currículo flexível, que atenda aos variados interesses e aptidões dessa população, com idade entre 15 e 17 anos. É que, em 2022, as redes pública e particular precisam estar com o Novo Ensino Médio implementado, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O Novo Ensino Médio é uma resposta a uma escola tida como desinteressante pelos jovens e, portanto, com altos índices de evasão. O modelo incentiva o protagonismo dos alunos, apresenta diferentes trilhas de conhecimento definidas em itinerários formativos e substitui a estrutura tradicional das disciplinas por formatos flexíveis e integrados de aplicação de conhecimentos e habilidades.

No entanto, a menos de um ano do prazo para que tudo isso saia do papel, os dados sinalizam que pode haver atrasos. Dados do Movimento pela Base – entidade não governamental que mantém um observatório da BNCC – mostram que oito dos Estados possuem os currículos do médio já homologados, dois têm currículos aprovados aguardando homologação e outros dez estão com os seus currículos em avaliação nos conselhos estaduais de educação. 

Sete Estados ainda não enviaram currículo para avaliação: cinco estão realizando ou finalizaram consultas públicas de seus referenciais curriculares e dois ainda estão no processo de construção de seus referenciais curriculares.

A implementação do modelo vai além da construção de currículos alinhados à BNCC e com itinerários formativos. As redes estaduais precisam tomar outras decisões, por exemplo, sobre alocação de professores e mudanças no sistema de matrícula. “Faz falta um cronograma nacional para implementação, apesar de o MEC (Ministério da Educação) não ter esta atribuição definida em lei”, afirma Carlos Lordelo, coordenador de projetos para o ensino médio no Movimento pela Base. “De qualquer forma, deveria haver um cronograma com prazos para as coisas ocorrerem, como o envio de materiais didáticos e datas de avaliações alinhadas. São decisões que cabem ao governo federal e afetam os Estados.”

Em São Paulo, as turmas de 1.º ano do médio no Estado já estão, a partir de 2021, sendo reguladas por diretrizes definidas no Currículo Paulista. “Projetamos para meados de 2021 um dos momentos mais importantes: a escolha dos itinerários”, diz Gustavo Blanco de Mendonça, coordenador do ensino médio da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. “Faremos uma pesquisa com os alunos na rematrícula no segundo semestre. Um grande desafio é ajudar os alunos a entenderem o que é o novo ensino médio, para que possam fazer escolhas que tenham sentido para eles.”

Situação atual

  • Currículos do Novo Ensino Médio homologados: São Paulo, Pernambuco, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba e Mato Grosso do Sul
  • Currículos aprovados esperando homologação: Mato Grosso e Santa Catarina
  • Currículos em avaliação: Acre, Goiás, Amazonas, Piauí, Sergipe, Tocantins, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima e Rio Grande do Sul
  • Consultas públicas sobre referenciais curriculares em andamento: Ceará, Maranhão, Alagoas, Pará e Rondônia
  • Construção de referenciais curriculares ainda em processo: Bahia e Rio Grande do Norte

Teste

A meta é que o aluno tenha acesso aos eixos formativos que escolher em um raio máximo de dois quilômetros da residência. A implementação tem referências em programas pilotos implementados em 2020, com processo de flexibilização curricular em 198 escolas e testes do itinerário de formação profissional em 131 unidades. 

O piloto trouxe alguns apontamentos, como a predileção pelo itinerário profissionalizante. Por isso, a projeção da secretaria é oferecer a opção em pelo menos 30% das escolas – hoje chega a 10% da rede. “Jovens de 16 anos que precisam entrar no mercado de trabalho podem ter a formação profissional em um único turno e realizar atividades como Jovem Aprendiz no contraturno”, diz Mendonça.

Além das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo tem parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a oferta do eixo de formação técnica e profissional. A entidade traz a experiência de décadas de atuação no ensino profissionalizante e, desde 2019, reformulou o ensino médio com elementos da BNCC, como as componentes curriculares definidas a partir das áreas de conhecimento (veja ao lado quais são elas). “O trabalho com projetos é o fio condutor da metodologia, contemplando, a cada ano, uma intencionalidade formativa: autoconhecimento, emancipação e autonomia”, diz Melina Sanjar, gerente de desenvolvimento e responsável pelo ensino médio técnico do Senac São Paulo.

Atualmente o Senac oferece três cursos: o Técnico em Informática, que capacita o aluno a realizar manutenção de computadores, operação de redes e desenvolvimento de aplicativos; o Técnico em Administração, em que ele é preparado para atuar em áreas como gestão de pessoas, logística, vendas, finanças e marketing; e o Técnico em Multimídia, que trata dos campos de comunicação, design, tecnologia e artes. “Os alunos discutem como a tecnologia pode solucionar demandas sociais existentes. Por isso, desenvolvem projetos que buscam transformar a realidade local por meio de recursos digitais que promovem a construção de um mundo mais sustentável, diverso e justo.”

Eixos formativos

A Lei do Novo Ensino Médio estabelece a carga horária de 3 mil horas totais ao longo dos três anos desta etapa, ampliando as 2,4 mil horas estipuladas anteriormente. Também determina que, dessas 3 mil, 1,8 mil horas devem ser destinadas para o aprendizado determinado pela BNCC, que é comum e obrigatório para todos. No restante da carga horária, de 1,2 mil horas, a chamada parte flexível, os alunos poderão escolher itinerários formativos, ou seja, poderão decidir o que irão estudar de acordo com seus interesses.

  • Linguagens e suas tecnologias
  • Matemática e suas tecnologias
  • Ciências da natureza e suas tecnologias
  • Ciências humanas e sociais aplicadas
  • Formação técnica e profissional

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