SÃO PAULO - A reforma do curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP), prevista para entrar em vigor em 2015, está ameaçada. O Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo São Francisco rejeitou a proposta poucos dias antes de a unidade encaminhar o projeto final à Pró-reitoria de graduação. Pelas regras da USP, para um curso sofrer mudanças, é preciso ter a aprovação de todos os departamentos.
Na última reunião da Congregação da unidade, na quinta-feira, 29, representantes do Direito Civil rejeitaram o novo projeto político pedagógico (PPP), que prevê mudanças curriculares, alegando que o departamento não poderia abrir mão de algumas de suas disciplinas obrigatórias em detrimento de mais disciplinas optativas. Os outros oito departamentos concordaram com a medida.
A mudança surpreendeu setores da universidade. O Departamento de Direito Civil concordava com o projeto, mas mudou de opinião na última reunião. “O pacto era de cada departamento se ajustar, porque cada um vai ter de ceder um pouco. Como hoje, nas universidades mais modernas do mundo, há um número maior de disciplinas opcionais, tem de ter menos disciplinas obrigatórias. Houve resistência nos departamentos, mas só o Direito Civil não cedeu, entendendo que as disciplinas deles são mais importantes, o que não é muito republicano”, disse o diretor da Faculdade de Direito, José Rogério Cruz e Tucci.
O presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Igor Moreno, afirma que a mudança curricular é uma reivindicação antiga dos alunos. “Os estudantes são favoráveis a esse PPP e tanto alunos quanto professores e departamentos foram ouvidos no processo de elaboração da proposta”, disse.
O diretor do Departamento de Direito Civil, Carlos Alberto Dabus Maluf, foi procurado, mas, até a noite desta sexta-feira, 30, não havia se manifestado.
Maioria. Mesmo com a oposição do Direito Civil, a Congregação da Faculdade de Direito aprovou as mudanças, porque entendeu que a maioria dos departamentos concordou com o projeto e que as ressalvas podem ser discutidas e acatadas. Para ser colocado em prática, no entanto, o PPP ainda deve ser encaminhado para o Conselho de Graduação da USP, presidido pelo pró-reitor de Graduação, Antonio Carlos Hernandes. Ainda não há data de quando o PPP entrará na pauta de reuniões do conselho.
Segundo professores e alunos que fazem parte da Congregação, mesmo com regras que peçam a concordância de todos os departamentos, o projeto ainda pode ser aprovado na USP se o Conselho de Graduação entender que o Direito Civil não vetou, mas apenas fez ressalvas às mudanças. Se o ofício for interpretado como um veto, porém, um novo projeto político pedagógico terá de ser apresentado em 2015 à Pró-reitoria de Graduação e só entrará em vigor em 2016.
