Redes municipais até 9º ano do ensino fundamental pioram

Do 1º ao 5º ano houve queda em Matemática e estagnação em Português na Prova Brasil; nos anos finais, ambas as notas caíram

Luiz Fernando Toledo e Paulo Saldaña, O Estado de S. Paulo

11 Dezembro 2014 | 03h00

As redes de ensino ligadas às prefeituras - que concentram a maioria dos alunos - não acompanharam a melhora que o País teve no primeiro ciclo do ensino fundamental (1.º ao 5.º ano) nas provas nacionais. As escolas dos municípios tiveram, na média dessa etapa, queda em Matemática e ficaram estagnadas em Português entre 2011 e 2013. Nos anos finais (6.º ao 9.º ano), houve queda em ambas. Especialistas apontam a falta de dinheiro como o principal motivo.

As redes municipais concentram 56% dos alunos do ensino fundamental. No primeiro ciclo, a concentração é ainda maior: 68%. Desde a década de 1990 há um processo de municipalização dessa etapa. O processo é apontado como essencial para a melhora da qualidade.

As médias são da Prova Brasil, avaliação realizada pelo governo federal. Como o Estado mostrou no fim do mês passado, a média do País nas notas revelava melhora em Português nos dois ciclos. Em Matemática, houve melhora no primeiro ciclo e piora nos anos finais. 

Nos municípios, as médias são menores do que a média brasileira e do que as notas das redes estaduais. Em Matemática no 5.º ano, a nota dos municípios passou de 206,1, em 2011, para 202,6 em 2013. A nota considerada adequada é 225, segundo o Movimento Todos Pela Educação. No 9.º ano, a média foi de 243,9 para 238,9 - enquanto o adequado é 300.

Dados obtidos pela reportagem nos boletins encaminhados às escolas mostram que, entre as 26 capitais brasileiras, 16 tiveram queda na nota de Matemática no fim do ensino fundamental. Em Português, foram 11 cidades com dados negativos.

Recursos. Para a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, há falta de professores especializados e também de dinheiro. “O valor do Fundeb (recursos de impostos vindos do governo federal) não cobre. Não é à toa que o Plano Nacional de Educação pede 10% do PIB para a área”, disse. O PNE também impõe que a União aumente sua participação no financiamento do setor.

Especialista em avaliação, o professor Cipriano Luckesi também criticou a gestão do dinheiro. “Muitas vezes, o governo federal destina verbas para que os municípios invistam nas escolas e, por vários malabarismos financeiros, esse dinheiro não chega nesses locais.”

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