Werther Santana/AE
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Rede de ensino municipal de SP cai em índice de qualidade; 1/3 das cidades tem queda

Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), nota da capital paulista no Ideb foi de 4,2, ante 4,3 em 2015

Luiz Fernando Toledo, Renata Cafardo e Victor Vieira, O Estado de S.Paulo

03 Setembro 2018 | 11h00

SÃO PAULO - A rede municipal de educação da cidade de São Paulo registrou, pela segunda vez seguida, queda no indicador de qualidade do governo federal nos anos finais do ensino fundamental. A diminuição fez com que a cidade registrasse, em 2017, um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 4,2, ante 4,3 em 2015, em uma escala que vai de 0 a 10. A meta prevista para o ano era 5,6.

Assim como a capital paulista,  um terço dos municípios do País também registrou queda ou estagnação no indicador do exame - são 1.279 nessa situação, de um total de 2.966 que tiveram a nota divulgada nas duas últimas edições, segundo levantamento feito pelo Estado. Criado em 2007, o Ideb é o principal medidor de qualidade da educação no País e tem metas para cada rede e escola até 2021. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 3, pelo Ministério da Educação (MEC). 

A situação de São Paulo fica mais complicada nesta etapa, que vai do 6º ao 9º ano, se analisada a série histórica do exame, com notas desde 2005. O resultado naquele ano (4,1) é praticamente o mesmo de agora, com oscilações ao longo do tempo - a nota mais alta atingida pelo Município foi de 4,4, em 2013.

A responsabilidade sobre os alunos dos anos finais do fundamental é dividida entre Estados e municípios. No caso da capital paulista, 37% dos 390 mil alunos da rede pública estudam em escolas municipais, e 63%, nas estaduais, segundo o Censo da Educação Básica de 2017. Diferentemente da rede municipal, a estadual vem melhorando ano a ano na cidade, ainda que também abaixo das metas estipuladas pelo MEC - a nota mais recente foi de 4,4, ante 4,3 em 2015. A nota esperada, no entanto, era de 5,3.

O Ideb é calculado por meio de dois indicadores - a taxa de aprovação dos alunos e o desempenho na Prova Brasil, que avalia conhecimentos nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática de dois em dois anos. A nota em ambas as disciplinas caiu na rede municipal - a de Matemática, de 248,54 para 23,39 e a de Língua Portuguesa, de 246,84 para 236,49. Neste caso, a escala vai de 0 a 500. Já a taxa de aprovação dos alunos cresceu - de 88% para 92%.

Os números são melhores na capital paulista se analisados os anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, com um crescimento de 0,2 pontos - de 5,8, em 2015, para 6 no ano passado, até mesmo acima do que era esperado (5,7). A rede da Prefeitura atende 246,5 mil crianças nesta etapa, 44% do total da rede pública. Na rede estadual da cidade, que atende os outros 56% da rede pública, a nota é ainda maior - 6,5, também acima do número esperado (6,2).

Municípios. No País, a situação do ensino fundamental nos anos finais não mostra quadro muito diferente do da capital paulista. Só 869 redes municipais chegaram ao Ideb esperado, de 3.314 que apresentaram resultado no ano, ou ¼ do total.

O Estado da Bahia é o que mais teve cidades com queda ou estagnação no desempenho, com 207, seguido por Minas, com 172, e Maranhão, com 101. No Estado de São Paulo, foram 86 municípios que tiveram redução ou estagnação, de um total de 645 municípios.

Se analisados os anos iniciais, a maioria das cidades conseguiu atingir a meta - 3.612, de um total de 5.199 que divulgaram o Ideb divulgado para 2017 nesta etapa. Mas, ainda assim, 1.561 cidades registraram queda ou estagnação no indicador.

LEIA A NOTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SP

A Secretaria Municipal da Educação informa que o avanço das proficiências dos estudantes nos anos iniciais pode ser atribuído, entre outros fatores, ao investimento nas políticas de alfabetização, que já ocorre ao longo dos anos na cidade. Essa política, atrelada ao acompanhamento das aprendizagens e formação docente, nos permitiu esse avanço e, além disso, garantiu o direito de todos os estudantes a educação de qualidade.

Em relação à turma do 9º ano que realizou a Prova Brasil em 2017, por conta da transição (tardia) de nossa rede para o ensino de nove anos, foi uma turma atípica porque foi a primeira a fazer parte do novo formato. Em 2017 a SME possuía cerca de 13 mil estudantes neste ano de escolaridade, o que é um número pequeno quando comparado ao atual - cerca de 43 mil no 9º ano de 2018. Vale lembrar que no ano de 2013, em que os estudantes em questão estavam na 4ª série e foram avaliados, os resultados da Prova Brasil não foram divulgados pelo MEC, a pedido da gestão municipal na época.

Para garantir que superemos os desafios de melhorar qualitativamente a aprendizagem de todos os estudantes da nossa rede, no ano de 2017 promovemos a atualização curricular com o lançamento do Currículo da Cidade de São Paulo para o Ensino Fundamental e enfatizamos o tripé da gestão: Currículo, Avaliação e Formação. Além disso, temos trabalhado com todas as Diretorias de Ensino (13) o acompanhamento do fluxo (reprovação e abandono escolar), com o intuito de diminuir tais taxas e garantir o acesso e permanência de todos nas escolas.

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